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Texto de Opinião - 13/03/2018 - Inclusão Escolar


Por Alessandra Wolf Paniagua Mujica – Professora Anos Inicias

É relevante a compreensão da história da educação inclusiva, pois a partir desse entendimento nos tornamos cientes sobre a educação dos dias de hoje. Dessa forma, é importante voltarmos à Grécia Antiga onde a deficiência não era aceita e as crianças que nasciam com alguma deficiência eram sacrificadas ou escondidas do restante da sociedade. Nessa época, as pessoas acreditavam que uma pessoa com comportamento diferente era conseqüência de forças sobrenaturais. Na Roma Antiga, a deficiência também era inaceitável pela sociedade, quando uma criança nascia com malformação era abandonada em cestos à margem do rio.

Na Idade Média surge o cristianismo e a figura do clero. Nesse cenário religioso, as pessoas com deficiência foram reconhecidas como portadoras de alma e consideradas filhas de Deus. A partir daí, os diferentes passaram a ser acolhidos por caridade em instituições religiosas e eram vistos como incapazes.

No século XVI, era através da alquimia que a deficiência era tratada. Já no século seguinte houve vários avanços na área da medicina, auxiliando o tratamento das deficiências. No século XVIII, estudos constataram que as deficiências resultavam de lesões e disfunções no organismo. E no final do século XIX, foram construídos asilos para atender as pessoas deficientes, caracterizando assim essa fase como etapa da segregação institucional.

Nos anos 60 e 70 iniciou um movimento contra a segregação, objetivando atendimento educacional para as pessoas com deficiência em espaços menos restritivos. Então, inicia a etapa da integração e que predomina até hoje em muitas de nossas escolas. Foi também nesse período que o termo deficiência foi substituído por necessidades educativas especiais, e foi nesse período também que se iniciou estudos para uma reorganização curricular, uma nova metodologia de ensino e se enfatizou a formação dos professores.

No relato dessa evolução, é importante citar os marcos da Educação Inclusiva em seus aspectos legais, como o primeiro documento em prol da inclusão que surgiu em 1948 com a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No Brasil são quatro as leis básicas que fundamentam a Educação Inclusiva. A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.853/1989 da Corde (Coordenadoria Nacional para Pessoas Portadora de Deficiência) que prevê a oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino prevendo punição ao dirigente de ensino público ou privado que recusa matrículas a alunos de educação especial. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996 e a Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000. (GUEBERT, 2010).

É importante citar ainda a Declaração de Salamanca datada em 1994 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990 que reforça os direitos garantidos na Constituição Federal.

Incluir, no sentido real da palavra, significa acrescentar. Entretanto a inclusão escolar não é tão simples, pois depende da forma que os alunos inclusos estão sendo recebidos nas escolas, e mais ainda, de que forma está sendo trabalhado com esses alunos. Dependendo disso, os alunos podem não estar incluídos e sim integrados no mesmo espaço dos alunos ditos “normais”.

Conceituar a inclusão por si só é fácil, no entanto conceituar a inclusão efetiva é um pouco mais difícil, pois implica em algumas mudanças que por sua vez encontra resistência não só da comunidade escolar, mas da comunidade em geral. A inclusão seria facilmente entendida se em sua definição fosse evidenciada a diversidade existente em todas as salas de aula, com alunos inclusos ou não.

“[...] a inclusão nos chama ao aprendizado da compreensão frente a fragilidade humana. Compreender a riqueza da diversidade humana, compreender o outro como ele é, compreender que o diferente não é sempre o outro, somos todos e cada um “. (Medeiros, 2011 apud Alves e Barbosa, 2006 ).”

Frequentemente as diferenças entre alunos são vistas como um problema quando deveriam ser entendidos como vantagem para o trabalho pedagógico. Isso somente acontece quando o professor percebe e entende que em uma sala de aula existe diversidade de capacidades, diversidade de interesses, de ritmos e estilos de aprendizagens. Pode se afirmar que estas diferenças são manifestadas em todas as salas de aula de todas as escolas visto que cada aluno é único e visto que as diferenças oferecem uma grande oportunidade para o desenvolvimento da aprendizagem.  

Segundo Sánchez apud Falvey a educação inclusiva é antes de tudo uma questão de direitos humanos e ainda um conjunto de ações direcionadas de modo a garantir os direitos de todos independente de sua deficiência, dificuldade de aprendizagem, gênero ou etnia.

Por fim, é importante reforçar que para a inclusão ser bem sucedida, as diferenças dos alunos devem ser reconhecidas como um recurso positivo por parte de todos os segmentos da comunidade escolar. 

Alessandra Wolf Paniagua Mujica – Professora Anos Inicias da Rede Municipal de Ensino

Postado: Leila Ruver
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