As três atendentes foram condenadas a perda da função pública e pagamento de multa correspondente a 15 sal%E
Quatro funcionárias, incluindo a diretora, de uma creche de Panambi foram condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) por improbidade administrativa por maus-tratos. O fato teria ocorrido entre março e julho de 2005. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJ.
Conforme o TJ, as três atendentes Adria Joceli de Paula, Cibele Buss Silva e Angela da Conceição Nascimento teriam maltratado, assustado e constrangido 11 crianças entre dois e 4 anos na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar. Diretora à época, Carla Salete Pavinato Lopes foi punida por omissão. Ela terá de pagar multa equivalente a 20 salários.
As três atendentes foram condenadas a perda da função pública e pagamento de multa correspondente a 15 salários à época. De acordo com o TJ-RS, Os valores podem variar de R$ 4 mil e R$ 15 mil, conforme as funções ocupadas e o regime de horas trabalhadas de cada uma delas.
As quatro ainda foram proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Intenção das funcionárias seria silenciar as crianças
De acordo com a denúncia do Ministério Público, com a intenção de aquietar as crianças no horário de repouso após o almoço e convencê-las a obedecer e dormir, as funcionárias resolveram assustá-las. Para isso, revezaram-se no uso de fantasias e máscaras, como palhaço e de bruxa, fazendo gestos e encenações.
Elas ainda teriam afirmado que os personagens viriam pegá-las se não obedecessem. Ainda as humilhariam, chamando-as, por exemplo, de piolhentas e mal-educadas. Também agiriam com brutalidade e truculência, xingando, chacoalhando, desferindo palmadas e até puxões de cabelo. Algumas crianças teriam ficado com marcas de agressão no corpo.
Conforme a decisão, as atendentes ainda interrompiam as refeições antes da hora determinada e retiravam a comida das crianças. A decisão do TJ cabe recurso.
Contraponto
O que diz Claudio Cicero de Oliveira Motta, advogado das quatro funcionárias
O episódio foi uma grande armação, pois a denúncia foi feita por uma colega funcionária e não pelas vítimas. O motivo seria uma disputa por cargo na escola. Respeitamos a decisão do Tribunal de Justiça, mas não concordamos e vamos recorrer. Entendemos que a pena foi muito severa e que deveria ter sido considerado na decisão o Estatuto da Criança e do Adolescente e não a Lei de Improbidade Administrativa.
Fonte: ZH| Tweet |  |
