Sessão Extraordinária aconteceu na manhã dessa quarta-feira
Em Sessão Extraordinária na manhã dessa quarta-feira (29) os vereadores de Crissiumal aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei proposto pelo Executivo Municipal que visava readequar temporariamente o valor de repasse do Município à ABEMEC.
A readequação do repasse foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, com base nas justificativas e no novo Plano de Trabalho apresentado pela própria ABEMEC, que manteve seus colaboradores trabalhando, porém com atividades à distância e visitas domiciliares em virtude do coronavírus.
O valor a menor não influenciará nos salários dos servidores da entidade, segundo a prefeitura. Quando o atendimento for normalizado, ao término da suspenção parcial das atividades, os valores voltarão ao normal.
Para editar a Lei o Executivo levou em conta orientação da Cartilha da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que seja repassado o recurso financeiro proporcionalmente para dar continuidade aos serviços considerados essenciais. Sem a aprovação da Lei a entidade corria o risco de ficar sem o repasse.
Os vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, dia 04 de maio.
Fonte / Foto: Guia Crissiumal
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
