Encontro aconteceu na última terça-feira
Na última terça-feira(25) de março, Autoridades do Município de Tiradentes do Sul estiveram reunidos com moradores da localidade de Alto Uruguai. Nas dependências do salão Comunitário daquela Comunidade, ocorreu uma importante Audiência Pública para tratar sobre as formas legais de comercialização de lotes de terra que a partir de agora,poderão ser regularizados e escriturados pelos interessados que já usufruem destes terrenos. São 169 lotes que foram ocupados por Posseirosque compravam através de contrato, por se tratar de uma área de domínio da União, uma vez que a localização é banhada pelas margens do Rio Uruguai.
Através de muito empenho das Autoridades competentes, a União passou o domínio da área em poder do Estado do Rio Grande do Sul. No ano de 2000 o Município de Tiradentes do Sul passa a ter o domínio total desta área. A partir daquele momento a Administração Municipal começou a buscar a regularização pela aprovação da planta, licenças ambientais, fracionamento e posterior registro como propriedade do Município.
Para ter uma maior garantia de domínio dos lotes, os moradores da localidade reivindicaram aPrefeitura pela compra da área. A Audiência Pública teve por objetivo principal colocar o interesse da Prefeitura em Escriturar e alienar os lotes conforme estabelecido. Segundo Elói Krammp, integrante da Administração Municipal que esteve na Audiência Pública, foi definido e aprovado pelos moradores e Poder Público, que o valor por metro quadrado de área a ser comercializada é de 0,50 de real, valor atual, que poderá ser pago de forma parcelada em até 24 meses. A agilidade para a regularização do lote individual, dependerá de cada morador interessado na habilitação. Importante salientar que o processo passa pela elaboração da lei que deverá ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
Conforme o Prefeito João Carlos Hickmann que comandou a Audiência, esse pleito é reivindicação antiga da Comunidade de Tiradentes do Sul. Hickmann salientou sobre o grande esforço de sua equipe Administrativa para a consolidação deste sonho. Para ele, é mais uma vitória da Comunidade Tiradentense, fazendo valer as suas reivindicações.
Estiveram presentes nesta Audiência Pública além do Prefeito João Carlos Hickmann, o Secretário de Habitação e Assistência Social Antônio Carlos Pedrolo, Secretário de Turismo, Urbanismo e TrânsitoAmilcar de Godóy, Secretário de Obras e Viação Elton Luiz Pilguer, Secretária da Fazenda e Desenvolvimento Econômico Lovane Salete Phol e os Vereadores Alceu Paulo Müller e Erno Elwanger.
Assessoria de Imprensa
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
