15% dos gaúchos tem alguma deficiência
O Rio Grande do Sul tem mais de 1 milhão de pessoas com deficiência, o que representa 15% da população gaúcha. Neste ano, são celebrados 30 anos do ano internacional da pessoa com deficiência, estabelecido em 1981, e 20 anos da lei de cotas. O Brasil ratificou em 2006 a convenção da ONU que trata dos direitos da pessoa com deficiência, documento que estabelece uma série de importantes conquistas, sendo a principal delas a incorporação do conceito da emancipação e da cidadania na perspectiva dos direitos humanos. Muitos são os avanços nos últimos anos, como o Decreto 5.296, de 2004, conhecido como o Decreto da Acessibilidade, a regulamentação da Libras como língua oficial do país, o avanço extraordinário do esporte paraolímpico, o acesso à escola, ao emprego, enfim, podemos comemorar de alguma forma, mas longe ainda do que gostaríamos. Este ano, o Rio Grande do Sul, de forma pioneira, aprovou a criação do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades, que enfrenta diretamente a dificuldade de financiamento destas políticas. Porém, por outro lado, a sociedade dita “moderna” precisa ainda compreender que as pessoas com deficiência são, acima de tudo, “pessoas”, detentoras de direitos, com erros, acertos e com condições de ter uma vida digna. O caso recente do paramaratonista Vladmi dos Santos, humilhado em um coletivo em Rio Grande, e o da psicóloga Vitória Bernardes, impedida de acessar uma sala de cinema em Porto Alegre, são exemplos do quanto precisamos avançar na concepção de direitos humanos reais, vivos e enraizados nas políticas públicas. Foram centenas de ações que demonstraram a capacidade e a relevância que o tema tem adquirido ao logo dos anos, com organização de entidades governamentais, sociedade civil e conselhos de direitos. Em nosso municipio temos o COMPEDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que zela pela inclusão e promoção dos direitos da pessoa com deficiencia.
Durante esta semana, aconteceu a 17ª edição da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com atividades realizadas em todo o Estado com um único lema – Unidos pela Inclusão.
Luciane Schneider - Secretária do COMPEDE
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
