Estoque da dívida envolve 60 mil processos
Com saldo devedor de R$ 14,7 bilhões, o governo do Estado fecha o ano com uma boa notícia: a inédita redução líquida no estoque dos precatórios (dívidas geradas por condenações judiciais). A diferença entre os quitados e os novos inscritos deve chegar a R$ 1 bilhão.
Mesmo assim, o contingente a ser pago, que envolve um montante de 60 mil processos, está bem longe de ser quitado. Mas o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, celebra o feito, associando o desempenho às melhorias em processos de pagamentos e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas, resultado de um esforço da secretaria da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Justiça (TJRS).
A expectativa é de que em 2020, as ações conjuntas permitam a quitação bruta de R$ 1,9 bilhão, também superior à previsão de novas inscrições. Estão previstas novas mudanças, como a centralização do pagamento de precatórios na Secretaria da Fazenda e do processo de precatório eletrônico do Tribunal de Justiça.
A ideia é simples: padronizar os procedimentos, reduzindo custos operacionais, e trazer mais segurança e transparência aos beneficiários. Porém, nem tudo são boas notícias. Deve ser aprovado na Câmara dos Deputados projeto que amplia em mais quatro anos o prazo para quitação do estoque das dívidas, que atualmente é até 2024. Assim, a novela, ou seria o tricô, segue para aqueles que aguardam o pagamento.
Fonte: Correio do Povo
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
