Pedido foi feito pela Prefeitura de Tiradentes do Sul
A pedido da prefeitura municipal de Tiradentes do Sul, o DNIT informa a metragem da faixa de domínio da BR 468:
-Km 105,10 ao 134,30 = Lado Direito 30,00 metros e Lado Esquerdo 30,00 metros;
-Km 134,30 ao 140,30 = Lado Direito 25,00 metros e Lado Esquerdo 25,00 metros.
A medida da faixa de domínio é contada do eixo central da rodovia. Salientamos ainda a existência da Lei federal 6766/79, na qual orienta que após a faixa de domínio, deve-se resguardar uma largura de 15,00 metros sem edificação.
Lembramos que caso existam ou sejam construídas edificações na faixa de domínio ou faixa não edificante, estas estão sujeitas a uma ação demolitória, e pedimos para as pessoas que pretendem construir ao longo da BR 468, tanto na área urbana ou rural, para que procurem se informar antes para evitar danos.
A prefeitura municipal através do setor de engenharia coloca-se a disposição para prestar informações.
Fonte / Foto: Paulo Roberto Moraes / Assessoria de Imprensa da PM de Tiradentes do Sul
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
