Uma resolução da Câmara também foi aprovada
Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos na noite dessa segunda-feira (18/12) para a última Sessão Ordinária de 2023. A Câmara ainda poderá se reunir nesse ano de forma Extraordinária, segundo a Mesa Diretora.
A sessão dessa segunda teve o horário de início antecipado para as 18h30min, tendo pouco mais de uma hora e meia de duração, com a aprovação de uma Resolução Legislativa e oito Projetos de Lei, além da rejeição de outros três Projetos de Lei.
A Resolução Legislativa de nº 15 autoriza a devolução parcial do duodécimo da Câmara, até o limite de 610 mil reais, sugerindo a utilização no repasse a entidades como, ABEMEC, ABAIC, APAE, CPM da Escola Rocha Pombo, Hospital de Caridade, Escolinha Rubro-Negra, Tupi, GEMP e CTG Estância da Saudade.
Os Projetos aprovados foram:
193 - Altera o objeto de custeio de despesa de auxílio ao Flamengo FC, com 7 votos favoráveis e 1 abstenção;
201 – Contratação emergencial de professores e pedagogo – Aprovado por Unanimidade;
202 – Contratação emergencial Auxiliar de Ensino – Aprovado por Unanimidade;
205 – Remissão de débitos de valores inferiores a R$ 29,75 – Aprovado por Unanimidade;
206 – Amplia número de vagas de professores no Quadro do Magistério – Aprovado por Unanimidade;
208 – Altera Lei do Vale Alimentação, de 360 para 400 reais aos servidores municipais – Aprovado por Unanimidade;
210 – Custeio de até 5 mil reais para conserto da iluminação do campo de futebol 7 da Escola Rocha Pombo – Aprovado por Unanimidade;
213 – Despesas de custeio entidades do meio rural, sociedade de Boa Esperança – Aprovado por Unanimidade.
Os Projetos Rejeitados foram:
183 – Abertura de crédito para gastos com arbitragem – Rejeitado por unanimidade;
203 – Contratação emergencial de Assistente Social – Rejeitado por 7 votos e uma abstenção;
204 – Contratação emergencial de nutricionista – Rejeitado por unanimidade.
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
