Vereadores estiveram reunidos nessa segunda-feira
Foto: Fabiano Ruppenthal / Câmara de Vereadores
Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos na noite dessa segunda-feira (18/03) para a segunda Sessão Ordinária do mês de março, 4ª do ano de 2024.
A vereadora Janice Dalcin Benatti (PSD), em licença, foi substituída pelo suplente do PSD Joel Moreira.
Entre as matérias do Legislativo Municipal, foram aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei 001, de autoria do vereador Dilson Zimmermann PSD, que altera a redação da Lei Municipal nº 1243/1994 (CDE), estabelecendo prazo máximo de 02 anos para a edificação da indústria para quem usufruir de terrenos públicos da área industrial.
Projeto de Lei 002, de autoria do vereador Leomar Kappaun, PSB, que altera reação da Lei 800/1986 (Código de Obras), reduzindo o custo para a doação das áreas correspondentes às ruas que formam o quarteirão, as áreas verdes ou institucionais e ruas provenientes de urbanização, fracionamento, desdobramentos ou qualquer ato de regularização do imóvel.
Decreto Legislativo 001, que estabelece concessão de honraria de Menção de Aplausos aos 15 maiores produtores rurais em retorno de ICMS do município.
Resolução 001 – Que torna a sessão legislativa mais célere, tirando o Momento de Reflexão.
Entre os Projetos do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade:
026 - Abertura de crédito adicional suplementar 391 mil reais reprogramação de saldos de recursos Fundo de Assistência Social
028 – Contratação emergencial de psicólogo, pedagogo, advogado e auxiliar administrativo para CRAS e CREAS.
029 – Contratação emergencial de assistente social, professor de educação física, Secretaria de Saúde
030 – Contratação emergencial de 03 operários de serviços gerais
031 – Repasse de Recursos ao Consórcio Rota do Yucumã sinalização turística 3500 reais
032 – Altera o número de vagas do cargo de Auxiliar de Educação Infantil com a criação de 2 novos cargos.
035 – Abertura de crédito.
036 – Contratação emergencial de 01 auxiliar de educação infantil.
037 – Contratação emergencial de 02 enfermeiros.
039 – Abertura crédito suplementar complementação convênio com o HCC 384 mil reais.
Os vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária no dia 01º de abril.
Fonte: Guia Crissiumal
Postado: Clecio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
