Campanha inicia nessa terça-feira
Os prazos do calendário eleitoral de 2022 — aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — já estão contando. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.
Uma novidade nesta eleição é a vigência da EC (Emenda Constitucional) 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro do ano passado. Ela muda a data da posse do presidente da República e dos governadores eleitos. As datas das posses passarão de 1º de janeiro para 5 de 6 de janeiro, respectivamente. Mas essa mudança só vai vigorar a partir de 2026.
Veja a seguir as algumas das principais datas das eleições de 2022:
16 de agosto a 1º de outubro – Propaganda eleitoral autorizada, inclusive na internet.
26 de agosto a 29 de setembro – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. No caso das eleições para o Senado ela ocorrerá às segundas, quartas e sextas: das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, no rádio das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, na televisão
2 de outubro – Primeiro turno das eleições
30 de outubro- Segundo turno das eleições, caso necessário (apenas para presidente da República e governadores).
12 de setembro – Fim do prazo de apresentação das prestações de contas parciais das campanhas.
1º de novembro – Fim do prazo de apresentação das prestações de contas finais das campanhas do primeiro turno.
Fonte: Correio do Povo/ Imagem: TRE
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
