Com a recente aprovação de uma lei que normatiza a produção e o uso
Com a recente aprovação de uma lei que normatiza a produção e o uso de bioinsumos na agricultura, os debates sobre o tema aumentaram no Rio Grande do Sul. Este novo regulamento define o que são estes insumos e como podem ser produzidos na indústria ou localmente dentro das fazendas. O painel “Cultivando o Futuro: Bioinsumos e a nova era do Agronegócio”, promovido pelo Sebrae, na Expodireto trouxe especialistas na área.
A Lei Nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, define que bioinsumos são qualquer produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, na proteção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários que interfira no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos, do solo e de substâncias derivadas.
Segundo Marcus Coelho, coordenador de bioinsumos e novas tecnologias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o texto dispensa que o produtor registre os bioinsumos que produz, precisando apenas fazer um cadastro simplificado junto ao Mapa.
“A lei foi pensada justamente para dar segurança jurídica para que o agricultor brasileiro pudesse produzir seus próprios bioinsumos”, explica.
Márcio Mazutti, professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordenador da rede gaúcha de desenvolvimento e transferência de tecnologia em bioinsumos, explica que existem dois tipos de fabricação: industrial e on farm. Ambas usam microorganismos advindos de uma coleção de culturas, que costuma ser de um laboratório credenciado, que são adicionadas a uma biofábrica. Esse equipamento provê os meios para que se reproduzam e alcancem as quantidades suficientes para serem aplicados nas lavouras. A segunda, repete o processo, mais direto na fazendo do produtor.
Como vantagem, a industrial oferece maior controle de qualidade, precisão e tempo de armazenagem, mas pode ser um produto mais caro. Já a produção própria exige que o controle de qualidade fique a cargo do produtor, demandando uma capacitação maior, assim como um grande investimento inicial para a compra da biofábrica.
“Os produtos de indústria, têm de 4 a 24 meses de vida de prateleira. A produção própria é mais ou menos a seguinte: você produz e aplica, produz e aplica. Você não tem a ótica de armazenar isso”, explica.
O produtor rural Fauro da Rocha, da Agropecuária São Miguel, conta que usa bioinsumos em sua fazenda desde 2018. Rocha reduziu exponencialmente o uso de fertilizantes químicos em sua propriedade em Santa Bárbara do Sul, onde trabalha com Integração Lavoura Pecuária (ILP). Segundo ele, a aplicação de glifosato é feita apenas uma vez por ano, e não há necessidade de defensivos contra o percevejo verde (conhecido como fede-fede) na soja há seis anos.
“Hoje, vejo uma cabeça de gado como uma biofábrica ambulante”, destaca Fauro. Segundo ele, o rebanho que começou com 20 cabeças, e hoje tem 280, pasteja em cada terço da propriedade por um ano. A rotação resulta em maior fertilização do solo, tendo como prova disso o surgimento espontâneo de cogumelos na terra. Para ele, com boa mineralização na alimentação, o gado devolve nas fezes até 100% dos nutrientes consumidos.
“Palha é bom, mas se passar pelo rúmen do gado é ainda melhor”, destaca.
A fertilização do solo é suplementada com pó de rocha e cama de aviário para permitir a adubação biológica. "Diminuindo o químico ao máximo vamos ter uma planta menos estressada e produzindo mais”, opina.
A propriedade tem uma biofábrica instalada, que possibilita sua produção on farm. Fauro define esta parte do processo como a mais delicada, já que exige um grande grau de limpeza, cuidado nas proporções, além de estudo e dedicação. “O produtor não pode ter medo de testar coisas novas. Pode fazer em partes pequenas na propriedade”, aconselha o agricultor.
Para a Gabriela Luz, gestora de agronegócio na regional noroeste do Sebrae no Rio Grande do Sul, fomentar esse tipo de discussão é papel da instituição. “Um dos grandes problemas quando a gente fala em alternativa para produção, é tentar implementá-la sem ter uma orientação técnica. Então, também é nosso papel como Sebrae agronegócio oferecer consultorias, missões, e eventos como esse (a Expodireto Cotrijal), para difundir informação para o agricultor”.
Prazo para regulamentar e Rede de Inovação
A motivação inicial para a regulamentação aprovada em dezembro foi o Programa Nacional de Bioinsumos, lançado em 2020, que partiu de um pedido do setor sobre a necessidade de um regramento específica para bioinsumos. “Além disso, bioinsumos são um conceito novo e complexo”, comenta Marcus Coelho, coordenador de bioinsumos e novas tecnologias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Uma das principais mudanças desta nova lei, segundo Marcus, é que ela passou a permitir a produção própria de bioinsumos em associação. Ou seja, grupos de agricultores podem compartilhar sua produção de insumos deste tipo, aumentando os volumes.
Para esse fim, foi criada a Rede de Inovação em Bioinsumos que, hoje, já conta com 150 instituições inscritas. O grupo proporciona a interação entre entidades e órgãos públicos e privados para aumentar o uso de microrganismos no desenvolvimento de soluções para a produção agropecuária. Além disso, conta com uma ala relacionada ao desenvolvimento do uso de microrganismos específicos de cada localidade. O programa tem uma Trilha de Inovação constituída por módulos nos temas e ações que envolvem coleções de microrganismos, inovação aberta, laboratórios multiusuários e Bioinsumos em geral. A lei aprovada tem prazo de 360 dias para regulamentação, mas Marcus acredita que o processo possa ser finalizado em três meses.
Fonte: Correio do Povo
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
