Cruzamento minucioso de dados está buscando flagrar quem não está mais dentro das regras
O pente-fino sobre o Bolsa Família, iniciado em maio pelo governo federal, alcançou o ápice de cancelamentos de benefícios neste mês. É um movimento do novo governo que espera flagrar pessoas que já estão fora dos critérios de merecimento do benefício. E o governo prepara um decreto, ainda sem data de publicação, para apertar mais a checagem das informações.
Para não cair injustamente no pente-fino, a dica é manter as informações sempre atualizadas no Cadastro Único do governo federal, procurando o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Qualquer alteração de renda na família ou de mudança de escola das crianças precisa ser informada.
Somente no Rio Grande do Sul, de maio até agora, 29.755 famílias ficaram de fora do Bolsa Família por causa dessa revisão, a maioria por informações desatualizadas e renda acima da permitida. Mas, garante o governo, esse mesmo número de famílias deve entrar no programa a partir de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário bate na tecla de que não é cortar gastos, mas direcionar para quem realmente precisa.
Sem medo da revisão
Desde 2012, a dona de casa Marlene Rodrigues Duarte, 52 anos, é a responsável familiar pelo Bolsa Família. Moradora do Morro da Polícia, na Capital, ela é quem precisa manter os dados da família atualizados, garantindo os R$ 180 que recebe por mês. Sobre o pente-fino do governo federal, não tem receio.
– Já fiz a revisão dos dados. E sempre cuido para estar tudo certo. Podem cruzar os dados que quiserem. Assim, podem ver que está com quem realmente merece – diz Marlene.
Ela divide a casa com o marido, aposentado, 69 anos, e com a filha de 13 anos, estudante da sexta série. É nela que o benefício encontra um dos destinos mais importantes.– Compro o material escolar dela. Também dá uma ajuda no botijão de gás – conta.
O PENTE-FINO DO GOVERNO FEDERAL
O QUE É
// O procedimento consiste em cruzamento das informações contidas no Cadastro Único com outras bases de dados oficiais – como Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Folha de Benefícios do INSS, FGTS, Guia da Previdência Social, entre outras.
CAUSAS PRINCIPAIS DE DESLIGAMENTO
// Declarar renda inferior à real, descumprir as condições de educação e saúde, ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses.
/// Quem for excluído e que ainda se enquadre nas exigências deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade e comprovar a situação.
COMO NÃO CAIR NELE INJUSTAMENTE
/// Os beneficiários devem manter o cadastro atualizado e prestar informações corretas.
/// Qualquer mudança na condição familiar deve ser informada, como, por exemplo, troca da criança da escola.
Requisitos para ter o benefício:
/// Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de seis a 17 anos na escola. A frequência deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes até 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
/// Os responsáveis devem levar as crianças menores de sete anos para tomar as vacinas recomendadas, para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento. Mulheres de 14 a 44 anos devem comparecer pelo menos duas vezes ao ano. Se gestante, deve fazer o pré-natal.
/// A família beneficiada pode manter o benefício mesmo se a renda familiar por pessoa aumentar até o limite meio salário mínimo (R$ 440). Para isso, precisa informar por conta própria a melhora na renda para seguir com o Bolsa Família por mais dois anos.
Fonte / Foto: ZH
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
