Geral - 11/12/2012 - III Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência encerrou na última quinta feira em Brasília com presença crissiumalense

O grupo de delegados do RS agiu de forma compromissada, correta e comprometida

 “Precisamos do olhar de vocês para que a Convenção seja cumprida.” Essas foram palavras da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ao proferir a palestra magna de abertura da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aos 2 mil participantes do evento.

Ao falar sobre “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”, a ministra destacou a importância da participação social para que a convenção seja cumprida. Maria do Rosário citou a filósofa Marilena Chauí, que disse certa vez que a prática de escrever sobre direitos humanos só existe porque esses direitos são essencialmente violáveis. “A luta não começa com a convenção, há uma participação política das pessoas com deficiência”, ressalta.

Segundo Rosário, chama atenção o fato da convenção ser o primeiro tratado de direitos humanos pactuado no século XXI. “O que já demonstra que com esse olhar tivemos um novo período da história” explica. Para a ministra, com a convenção o Brasil dá sequência ao que tinha aprovado na Constituição Federal de 1988: “O que a convenção faz é diferente, porque ela estabelece sujeitos políticos, sujeitos de transformação. A convenção enfrenta uma das principais violações de direitos humanos às pessoas com deficiência, que é a condição de ser tratado como incapaz”.

A ministra lembrou que em 1989, quando foi criada a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), as pessoas com deficiência passaram a ser chamadas de pessoas. “A pessoa tem direito à igualdade e, ao mesmo tempo, à diversidade. A convenção relembra o princípio da carta das Nações Unidas, que remete ao reconhecimento da dignidade como valor inerente. O meio precisa ser transformado – este é o conceito em evolução no âmbito da Convenção”, conclui.

A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi um belo espaço de exercício democrático. O Rio Grande do Sul foi representado por uma delegação de 53 pessoas: sendo 44 delegados titulares, onde, 24 eram homens e 20 mulheres, 22 governamentais e 22 não governamentais, 23 pessoas com deficiência (05 cadeirantes, 04 surdos, 07 cegos e 07 com deficiência física). Tivemos ainda 09 acompanhantes.

Haviam 27 municípios do estado representados, sendo eles: Gravataí, Carazinho, Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Caxias do Sul, Carazinho, Frederico Westplalen, Santiago, Viamão, Cruz Alta, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, Panambi, General Câmara, Cachoeira do Sul, Palmares do Sul, Sapiranga, Crissiumal, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Sant'Ana do Livramento, Caxias do Sul, Campo Bom, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul e Esteio.

A estrutura da Conferência foi maravilhosa! Alimentação, translados, receptivo, material, votação eletrônica na plenária final, enfim, tudo pensado de forma a qualificar o processo e garantir a participação. 

O único problema foi a falta de acessibilidade em Brasília, no quesito Hotéis. Vergonhosamente, a capital de todos os brasileiros, não possui quartos adaptados em número mínimo exigido por lei, exemplo disto foi o local onde a delegação do RS ficou, o hotel Explanada, que possuía 18 cadeirantes e 4 quartos adaptados.

Três ministras (Maria do Rosário, Gleisi Hoffmam e Tereza Campello), um observador internacional (Luis Fernando Astorga) e a presença da presidenta da república Dilma Roussef, mostra que o tema está tendo compromisso político!

As palestras, grupos de trabalho e plenária final foram a expressão da participação!

Ocorreram erros e acertos. Propostas boas e ruins. Mas tudo foi resultado de pactuações e discussões democráticas, com direito a voz e voto a todos os delegados!

Resultados:

A delegação do Rio Grande do Sul teve a satisfação de eleger o Conselho Municipal de Carazinho como suplente na vaga de conselhos municipais do Conade – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Aprovamos a ampla maioria das propostas que vieram do RS e todas as nossas moções!

O grupo de delegados do RS agiu de forma compromissada, correta e comprometida!

É preciso destacar o protagonismo, cada opinião e palavra emitida pelas pessoas com deficiência do RS. E o apoio daqueles que não tem deficiência, mas estavam lá, defendendo direitos e dando todo apoio necessário!

O Vice Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com deficiência destacou em seu Blog:

 “agradeço especialmente a cada delegado e delegada por sua valiosa participação e empenho durante todo processo, que começo lá no município, seguindo para a etapa estadual e finalmente, a etapa nacional. Tenho absoluta certeza que demos nossa contribuição, com a mente, o corpo e alma, porque queremos um Brasil, um Rio Grande, um Mundo melhor, onde superar as desigualdades significa mais do que nunca, ultrapassar a individualidade e o egoísmo, é querer o melhor realmente para todos, e não somente para alguns, é acreditar em sonhos possíveis, sonhados juntos e construídos juntos. É na hora das dificuldades, assumir como a parte que busca as soluções dos problemas, que os enfrenta...

Muitas foram as dificuldades, mas todas elas foram insignificantes, porque sempre tinha uma mão amiga, um ouvido a escutar, uma mão a sinalizar, uma palavra a confortar... O espírito coletivo nos perseguiu em todos os momentos, nos tornou fortes, e isso, deve seguir em frente, mantendo esta unidade e esta forma de relação um com o outro.

Não terminou, apenas começamos....” 

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