Atividades começam às 9h desta quarta-feira
A sessão que analisará a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem início previsto para as 9h desta quarta-feira no Senado, em Brasília. A votação do parecer da comissão especial é o único item da pauta do dia e não haverá outra discussão entre os senadores. A expectativa é de que a sessão dure em torno de 20 horas.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fará a abertura. Em seguida, inicia-se o período de discussões para os 65 senadores inscritos para falar. Cada um terá um tempo de até 15 minutos na tribuna. Ainda há tempo para falas de líderes de bancadas, que podem durar mais cinco minutos cada. A discussão pode ser abreviada mediante acordo de líderes. Haverá dois intervalos de uma hora, o primeiro ao meio-dia e o outro, às 18h.
Segundo o presidente do Senado, não serão permitidos apartes aos oradores e não haverá a participação dos autores da denúncia que pede o impeachment de Dilma. Também não será permitida orientação de bancada pelos líderes partidários.
Quando todos os senadores inscritos tiverem falado, o Senado dará espaço para as manifestações do relator do impeachment na comissão especial, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, respectivamente. Cada um também terá 15 minutos na tribuna.
Ainda há dúvidas sobre o roteiro dos discursos, se ele segue ordem de inscrição, alfabética ou por tamanho das bancadas dos partidos. Os senadores podem apresentar requerimentos e questões de ordem, a fim de tirar dúvidas ou questionar procedimentos da votação. Cabe ao presidente respondê-las.
Votação
Encerrada a discussão, o presidente do Senado chama a votação em painel eletrônico. Há três opções de voto:
Sim (pró-relatório da comissão)
Não (contra o relatório da comissão)
Abstenção
Votam 80 deputados. O presidente Renan Calheiros adiantou que não participará. A votação é por maioria simples, ou seja, a aprovação exige os votos da metade mais um dos presentes. Se os 81 senadores estiverem na sessão, são necessários 41 votos para aprovar a abertura do processo.
Próximos passos
Se o processo de impeachment for aberto, a presidente Dilma Rousseff terá de se afastar do cargo por até 180 dias para preparar a defesa. O vice Michel Temer assumirá de forma interina.
Inicia-se a fase de produção de provas para embasar o mérito da acusação por crime de responsabilidade. A comissão especial volta a funcionar. Devem se manifestar os autores da denúncia e a defesa da presidente.
Um novo parecer da comissão, sobre a denúncia do crime de responsabilidade, será votado no colegiado e no plenário por maioria simples. Se for aprovado, será marcada a data do julgamento no próprio Senado. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na votação final, o impeachment só é aprovado com os votos de 54 dos 81 senadores. Se for absolvida, Dilma retorna ao cargo. Se for condenada, é cassada.
Fonte: ZH
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
