Anúncio foi feito durante sessão da Câmara na última segunda-feira
Um assunto que vem sendo debatido ao longo dos anos em Crissiumal voltou à tona na última segunda-feira, 04/07. Durante as explicações pessoais na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o vereador Juvenal Tormes, do PMDB, anunciou que está iniciando um processo de emancipação, das localidades da costa do Rio Uruguai, de Crissiumal.
Juvenal não citou o nome, mas o novo município, seria constituído com localidades posteriores à Esquina Uruguai em direção a noroeste e as divisas Rio Uruguai (total), Rio Buricá (em parte) e Rio Lajeado Grande (em parte). Inclusive o vereador esteve em Porto Alegre durante três dias nesta semana para conhecer todos os critérios que a região que pretende se emancipar possa se enquadrar. Juvenal esteve já em outras oportunidades buscando informações sobre o assunto na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS. Segundo Juvenal a lei de criação estava suspensa, mas desde dezembro do ano passado a Assembleia votou favoravelmente e podem ser criados novos municípios. Atualmente a Assembleia Legislativa ainda não tem autonomia para emancipar municípios, mas uma emenda que será levada a Câmara em agosto pode novamente dar este poder a Assembléia.
Segundo o vereador o território do novo município atingiria cerca de 40 localidades. Em sua explanação o vereador falou: “A nossa costa do Rio Uruguai é uma região produtora, que merece ser um município. Crissiumal é o maior município da região celeiro em área territorial e cabe dividir este território, sei que ficará melhor para todos, essa divisão. Talvez teremos até um aumento na renda, porque do FPM tenho certeza de que virão mais recursos.”
O vereador, líder do movimento, também já pediu informações de número de eleitores junto ao cartório eleitoral de Crissiumal. Segundo ele, na área emancipada são necessários no mínimo 1800 eleitores ou 5000 habitantes. Conforme apurado a região tem cerca de 2000 eleitores. Disse ainda Juvenal: “Após o levantamento destes dados irei convidar a população para ver se está de acordo com a emancipação. Mas já posso adiantar que comentei o assunto em festas e locais públicos, o pessoal da região está eufórico com a possibilidade querendo levar a idéia adiante.
Segundo a Assembleia legislativa, para as novas regras, a criação de novos municípios dependerá da realização de estudo de viabilidade e plebiscito abrangendo as populações das localidades pretendidas. O requerimento deverá ser dirigido à Assembléia Legislativa de seus estados e subscrito por no mínimo 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar.
Conforme levantamentos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 806 pedidos estão protocolados nas Assembléias Legislativas de todo país para criação de novos municípios. No Rio Grande do Sul 38 localidades buscam emancipação atualmente. Se todos esses pedidos conseguirem sua aprovação, o Brasil contará, nas próximas eleições municiais, com um total de 6.370 municípios.
Nesta sexta-feira a reportagem do Guia Crissiumal esteve com Juvenal Tormes, e o mesmo afirmou que sua ida a Porto Alegre na Comissão de assuntos municipais foi bastante exitosa, já que segundo ele, a orientação da Comissão é de que ele siga juntando documentos e informações da nova área.
Entre a estrutura solicitada para a criação de um novo município, segundo Juvenal, a única coisa que falta no território é um Posto Policial. Já que existem escolas, um Posto de Saúde, entre outros itens necessários.
Juvenal lembrou da grande produção de grãos e também das empresas (especialmente) comércios agrícolas que existem no local. Segundo ele, pela localização mais centralizada, Vila Planalto e Esquina Gaúcha poderiam ser a sede, sendo o perímetro urbano.
O ex vice prefeito de Crissiumal e colunista do Guia Crissiumal Dr. Carlos Alberto Pereira de Figueiredo relatou que não se opõe a criação do novo município, mas não vê condições legais disto acontecer. Já que prevê que um novo município terá que contar com um número de imóveis em conglomerado urbano superior à média de imóveis de 10% dos municípios do Estado. Além disso, a arrecadação própria deve ser superior à média de 10% dos municípios do Estado segundo a legislação.
Nos próximos dias o Guia Crissiumal estará colocando a enquete para ver a opinião dos internautas em relação ao assunto. Também estaremos ouvindo a opinião de mais pessoas, bem como, apurando dados sobre as perdas e ganhos das comunidades com a nova idéia.
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
| Tweet |  |
