Etapa municipal acontece nesta sexta-feira em Crissiumal
No último dia 1º de julho, no Auditório da Unijui de Três Passos, aconteceu Audiência Pública Regional do Corede Celeiro para tratar do Processo de Participação Popular e Cidadã – Orçamento 2012. Até o ano passado, este processo era conhecido por Consulta Popular, e este ano vem com algumas mudanças e novidades.
O evento contou com a presença maciça de prefeitos, vereadores, secretários municipais, presidentes de Comudes, professores, entidades organizadas como Sindicatos, Movimento dos Pequenos Agricultores, Fetraf-Sul, Fetag, além da presença expressiva de integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Emater, Corpo de Bombeiros, 21ª Coordenadoria de Educação, dentre outros.
Estiveram presentes, representando o Governo do Estado, Cecília Hypolito da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), Nelson Grasseli do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e Luiz Paulo Faccioni, coordenador regional do Processo de Participação Popular e Cidadã.
Num primeiro momento, Cecília fez um relato do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, principalmente pela Seplag, no que diz respeito ao Processo de Participação Popular e Cidadã, iniciado com a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) em que a Região Celeiro participou ativamente de Audiência Pública em Santa Rosa. Cecília relatou a situação financeira do Estado, as obras em andamento, explicou as mudanças deste novo processo e fez referência ao passivo das Consulta Populares anteriores, afirmando que o Governador Tarso Genro se comprometeu com a população do Rio Grande e elaborou um cronograma de pagamentos, liberando 4 milhões mensais para saldar as dívidas com os municípios gaúchos. Cecília finalizou sua fala dizendo que todas as demandas votadas na Consulta Popular do ano passado, serão pagas até final deste ano.
Na sequência, o presidente do Corede Celeiro, José Carlos Bourscheid, explicou que a Audiência Pública tinha a importante missão de escolher 10 áreas, dentre as 23 apresentadas pela Seplag, prioritárias e estratégicas para o desenvolvimento da Região Celeiro, onde serão investidos recursos do Orçamento do Governo do Estado para 2012.
Cada entidade representada teve a oportunidade de defender sua área. Administradores de Hospitais e enfermeiros defenderam a Saúde, professores e alunos, Educação, Sindicatos, Emater e produtores exaltaram a Agricultura, policiais defenderam a Segurança Pública e assim por diante.
A população indígena teve expressiva participação, tanto, que foi aprovado, por unanimidade, incluir nas 23 áreas pré-definidas pelo Estado, uma nova que tratasse e atendesse especificamente os Povos Indígenas. A proposição justifica-se pelo fato de que a região possui 3 municípios com reserva indígena (Tenente Portela, Redentora e São Valério do Sul), somando mais de 9 mil habitantes. Tenente Portela tem a maior população Kaigang do Brasil e a maior reserva indígena do Sul do país, fato que merece reconhecimento e valorização por parte dos governos.
As dez áreas prioritárias, eleitas na Audiência Pública foram:
Para cada uma das áreas escolhidas, foi definido um coordenador, o qual fará parte da Comissão Regional de Participação Popular e Cidadã, que será composta pelos membros natos do Corede Celeiro, Setoriais e delegados eleitos nas Assembleias Municipais.
A próxima etapa do processo será executada pelos Comudes, onde estes terão de organizar e realizar as Assembléias Públicas Municipais. Nessas assembleias será escolhido 1 programa para cada uma das 10 áreas já eleitas. A cada 50 pessoas presentes na Assembleia Municipal, o município tem direito de escolher um delegado para representá-lo no Fórum Regional, etapa posterior onde será elaborada a cédula de votação, a ser realizada no dia 10 de agosto.
Em sua fala o presidente do Corede José Carlos Bourscheid fez um agradecimento especial a equipe da Amuceleiro que dá suporte ao Corede Celeiro, ao Paulo Faccioni que coordena o Processo na região e ao público presente, “Se não fosse o apoio e empenho de todos vocês não alcançaríamos nossos objetivos e não conseguiríamos mobilizar a região”, finalizou Bourscheid.
Este ano o dia da votação em todo Estado do Rio Grande do Sul será 10 de agosto. Desde já a população está convidada a votar e ajudar a definir a aplicação dos recursos do Orçamento do Estado para 2012.
Em Crissiumal a etapa municipal acontece na tarde desta sexta-feira, no auditório da Escola Ponche Verde e toda a comunidade é convidada a participar.
Fonte: Amuceleiro e www.regiaoceleiro.com.br
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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