Duas proposições de parlamentares serão priorizadas na sessão do dia 20 de fevereiro
Após primeira reunião de líderes do ano comandada pelo novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito (PP), na manhã desta terça-feira, ficaram definidos dois projetos que irão à votação na sessão que sucede o feriado de Carnaval, no dia 20 de fevereiro. Os dois são de origem parlamentar e não contam com potencial polêmico.
O primeiro, 149/2023, de autoria da deputada Adriana Lara (PL), visa instituir um programa estadual de apoio e fomento à mulher empreendedora e chefe de família, para promover a independência financeira destas. Entre as ações da proposta, estão a oferta de linhas de créditos acessíveis, acesso à educação financeira e capacitações, criação de mecanismos de cooperação com a iniciativa privada e financiamento de pequenos negócios.
"É fundamental fomentar e profissionalizar práticas empresariais e políticas públicas que valorizem as competências, comportamentos e habilidades das mulheres empreendedoras, proporcionando lhes acesso a crédito, capacitação e outros recursos necessários para o sucesso de seus negócios”, argumenta Adriana na justificativa do projeto.
Proposto pelo deputado Guilherme Pasin (PP), o outro projeto (233/2023) que deverá ser votado na próxima sessão quer a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado, projetadas para reduzir a velocidade de veículos em descidas acentuadas. Na justificativa do texto, Pasin afirma que é “um projeto complexo” e que “geralmente envolve estudos prévios, uma vez que sua instalação deve ser feita em áreas onde há um grande volume de acidentes por tombamentos e colisões”, sendo uma “solução funcional que aumenta a proteção dos motoristas de caminhão e ônibus”.
Fonte: Correio do Povo
Postado: Clecio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
