HCC também será beneficiado
Mais de R$ 9 milhões já foram liberados pelo Poder Judiciário Gaúcho às entidades de saúde para que possam prestar atendimento nos casos relacionados à pandemia COVID-19, Coronavírus.
As verbas oriundas das penas pecuniárias vêm representando um incremento significativo ao Rio Grande do Sul para aquisição de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares que auxiliem o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente combatendo o avanço da doença.
As penas pecuniárias são uma medida alternativa à prisão aplicada em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. O valor da pena é pago em dinheiro e fica depositado em contas das Varas de Execuções Criminais (VECs) administradas por magistrados. Até o momento, essas unidades já liberaram R$ 5,8 milhões.
Soma-se ao repasse das VECs, R$ 1,3 milhão, vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do RS. Desse montante, R$ 300 mil já foram destinados à SUSEPE e R$ 1 milhão está reservado para o Poder Executivo.
A liberação dessas verbas está acontecendo diariamente, com a chegada de novos pedidos de entidades de saúde públicas e privadas prestadores e serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.
Confira no link os valores já liberados e as entidades beneficiadas: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/04/Tabela-Covid-19-1°.04.2020.xlsx
Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
Fonte: TJRS
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
