Auxílio é concedido em virtude da pandemia da Covid-19
A Prefeitura de Crissiumal, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público o presente chamamento para atualização do cadastro de artistas e profissionais do setor de arte e cultura, bem como entidades culturais de Crissiumal, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal. O Cadastro é fundamental para que os profissionais do setor cultural recebam o auxílio da Lei de emergência cultural Aldir Branc.
O objetivo é atualizar o banco de dados e facilitar o contato com esses profissionais e também agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de emergência cultural 14.017, de 29 de junho de 2020.
Os artistas, produtores e demais profissionais do setor podem acessar o formulário por meio deste link https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica. Sendo mais informações possíveis no site da Secretaria da Cultura do Estado, uma vez que este será o responsável pelo repasse mensal.
As empresas e espaços artísticos e culturais, as microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias instaladas no território municipal que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, a fim de se habilitarem ao subsídio para manutenção conforme a Lei, podem acessar o cadastro das mesmas através do link https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais. Sendo necessário maiores informações, estes podem entrar em contato direto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Crissiumal.
Os cadastros dos espaços culturais poderão ser realizados até o dia 16 de setembro de 2020. O cadastro pode ser realizado por meio dos seguintes links:
Pessoa física: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica
Espaços Culturais: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais
Também é possível buscar as informações pelo telefone (55) 3524 1224.
Conheça a Lei
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos durante o período de isolamento social.
| Tweet |  |
