Secretário de Planejamento defende renegociação e projeta aumento na capacidade de investimento
Secretários de Planejamento de todo o país reunidos em Gramado aprovaram no final da semana passada um documento propondo a renegociação das dívidas dos Estados com a União, um assunto que o governo federal têm evitado. Segundo o secretário do Rio Grande do Sul, João Motta, a dívida consome por ano quase R$ 3 bilhões do orçamento gaúcho.
— Se reduzíssemos o pagamento de 13% para 6%, só aqui nessa pequena mudança estaríamos retornando ao Estado pelo menos de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões para investimento — estima ele, que defende que o tema deve ser tratado em sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Reforma Tributária.
Outro ponto da Carta de Gramado diz respeito ao piso salarial do magistério. Os secretários pedem o escalonamento do pagamento para evitar extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
— Se tivermos que iniciar o pagamento imediato, evidentemente que não suportaremos na nossa previsão de execução orçamentária desse ano qualquer tipo de impacto a mais — disse Motta.
Fonte: Zero HoraTweet |