Diversos assuntos foram debatidos na Câmara de Crissiumal
A noite desta segunda-feira (05) foi marcada pela primeira Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Crissiumal no mês de junho, a mais extensa do ano até aqui, com vinte e cinco Projetos de Lei em apreciação.
Somente a apreciação dos Projetos de Lei durou cerca de duas horas. Vinte e três foram oriundos do Executivo Municipal, outros dois do Legislativo.
Entre os Projetos de Lei do Executivo foram aprovadas as prorrogações de contratações emergenciais e as contratações emergenciais de Assistente Social, Oficineiro do CAPS, Psicólogo para o programa ACESSUAS da Assistência Social, Auxiliar de Educação Infantil e Agente Comunitário de Saúde.
Foram aprovadas também, a criação de um cargo de Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Saúde, alterações no Plano de Carreira do Magistério, a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a instituição do Programa Municipal de Educação Fiscal.
Várias aberturas de crédito também estiveram na pauta, inclusive uma do Legislativo, sendo as do Executivo para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde, Tablets para os Agentes Comunitários, cobertura de abrigamentos no Lar Bom Pastor, entre outros. Uma fração de terra foi recebida em doação para aumento de uma rua e uma fração de terra foi urbanizada para regularização de um lote urbano.
Também foram aprovados, o incentivo aos produtores de fumo, com terraplenagem para a construção de novos galpões e a instalação de um engenho de cana de madeira, fabricado na década de 40, que será doado por Ari Lanz e família, na Praça Nedel, que ficará como memória de um instrumento muito usado no passado de nosso município.
O Projeto de Lei que criava uma Função Gratificada para o responsável pelo arquivo morto do município foi baixado a pedido do vereador Jeferson de Carvalho do PP.
Já o Projeto de Lei de autoria da vereadora Sandra Trentini, que regulamentava o transporte de pacientes de urgência / emergência e transporte de pacientes de convênio e particulares da Secretaria Municipal de Saúde, foi rejeitado por 6 a 2. Apenas a vereadora autora do Projeto e o vereador Elizério Espanhol foram votos favoráveis. O mesmo estava baixado desde abril.
Nesta semana estaremos detalhando alguns dos Projetos aprovados e que irão virar Leis Municipais.
Os vereadores voltam a se reunir no dia 19 de junho.
Fonte / Foto: Guia Crissiumal
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
