Vereadores tiveram sessão extraordinária para votar criação de funções gratificadas e aumento do IPTU
O vereador de Santa Rosa Cláudio Schmidt (PMDB) foi a uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores na tarde desta quarta-feira vestido de palhaço. Ele protestou contra projetos do Executivo que propõem a criação de mais duas funções gratificadas na Prefeitura, a elevação do nível de outros três cargos de confiança e o aumento da taxa do IPTU.
Ao iniciar a sessão, a mesa diretora e dos líderes de bancada da Câmara de Vereadores salientou que a vestimenta não estava de acordo com o regimento interno da casa. O vereador trocou de roupa, retornou e pediu o cancelamento da sessão, alegando ser contra as regras da Casa. "Sessões extraordinárias só podem ser convocadas quando é para votar algum projeto de interesse público, e aumento do IPTU e aumento de cargos de confiança não são de interesse público."
O projeto de lei que solicitou a criação de dois fundos de gratificação e a elevação de vencimentos de três cargos de confiança acabou aprovado por oito votos a favor e um contra. O prefeito de Santa Rosa, Orlando Desconsi (PT) explicou que as duas funções gratificadas foram criadas para que um servidor coordene ações de pavimentação e tubulação, na Secretaria de Obras, devido à recuperação asfáltica e obras da Corsan no município; e para que outro dirija um projeto de esporte que deve envolver mil crianças no município. "São mudanças na estrutura administrativa necessárias e de importância para a população."
Sobre o aumento no IPTU, o prefeito alegou que a meta foi atender uma cobrança do Tribunal de Contas do Estado, que detectou defasagem sobre os valores cobrados nos terrenos no município: “É uma atualização dos valores de 19,5% em três anos, mais os reajustes anuais de acordo com a inflação”. O aumento do IPTU deve ser votado em outra sessão, na manhã desta quinta-feira.
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