O Prefeito crissiumalense Sérgio Drumm participou da reunião em Três Passos
Se depender da mobilização dos prefeitos da Região Celeiro, a emenda que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo será sancionada pelo presidente Lula. Todos os 21 municípios interromperam as suas atividades nesta terça-feira, 21, como forma de tentar sensibilizar o Presidente para que aceite a alteração na lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pela regra atual, a maior parcela dos royalties pagos pelas empresas fica com os Estados e municípios produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo). A nova determinação prevê a distribuição de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país dos recursos oriundos da compensação financeira paga pelos exportadores.
Além de paralisarem as atividades, exceto os serviços essenciais de saúde, os prefeitos da Região Celeiro realizaram um encontro na sede da Amuceleiro para debater os rumos deste movimento. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira e contou com a presença de 13 dos 21 chefes de executivos municipais. Conforme os cálculos da entidade, as novas regras estabelecem um repasse maior de recursos para os municípios. Tendo como base o coeficiente do FPM – Fundo de Participação dos Municípios - as cidades com índice 0.6 passariam de 50 mil para 550 mil reais por ano. São 500 mil reais a mais oriundos do FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP para serem investidos em saúde, educação e outras áreas em 16 municípios da região. Como o coeficiente do FPM leva em consideração a população, as cidades maiores ganhariam mais. Três Passos passaria de 100 mil para 1,280 milhão; Santo Augusto, Crissiumal e Tenente Portela de 80 mil para 920 mil reais e Redentora de 68 mil 730 mil reais.
Os recursos são significativos. Por isso os prefeitos fizeram a sua parte na tentativa de garantir este aporte maior para os cofres municipais. Porém, mesmo com este esforço, dificilmente o presidente Lula cederá à pressão da maioria dos municípios e deverá vetar a emenda mantendo as regras atuais. A decisão sairá nesta quarta-feira, 22, e enquanto isso os prefeitos mantém o alerta e a torcida para que esta tendência de veto não seja confirmada.
Foto e texto: Rádio Difusora
Fonte: Rádio Difusora| Tweet |  |
