Geral - 30/08/2024 - Moraes determina suspensão do X Twitter e multa para quem usar VPN

Determinação foi publicada nessa sexta

Nesta tarde de sexta-feira (30/08), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão imediata, completa e integral da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. A atual decisão se manterá até que todas as ordens judiciais estabelecidas por Moraes sejam devidamente cumpridas, assim como as multas pagas.

Vale destacar que o Ministro também impôs uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que usar algum meio de subterfúgio (como as VPNs) para poder acessar a plataforma que está completamente banida.

O Ministro também ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a rede social em, no máximo, 24h. Além disso, o Google e a Apple terão um prazo de 5 dias para remover o aplicativo da rede social de suas lojas. Para avançar com esse bloqueio, Moraes teve o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a decisão.

A suspensão vem logo após a plataforma não apresentar algum representante legal em território nacional no prazo estabelecido de 24h. O prazo encerrou-se na noite de ontem (29/08), às 20h07.

Vale ressaltar que, recentemente, o X encerrou de imediato suas atividades no Brasil após não concordar e se recusar a cumprir com as ordens judiciais determinadas por Moraes. Por fim, Elon Musk, proprietário do X, respondeu os avisos do STF com imagens de IA gerada pelo Grok falando sobre “ver Alexandre de Moraes preso um dia”

X (Twitter) admite não cumprir ordem de Moraes e diz que aguarda bloqueio no Brasil

Após encerrar o prazo de 24 horas da intimação de Elon Musk, a rede social X (ex-Twitter) admitiu que não cumpriu a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, a plataforma segue sem representante legal no Brasil e deve ser banida "em breve". Em sua nota publicada na noite desta quinta-feira (29), o X chamou as ordens de Moraes de "ilegais" e com "objetivo de censurar seus opositores políticos".

Fonte: Tudo Celular

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