Mais numerosa categoria do funcionalismo estadual, os professores têm sua carreira estratificada em uma pirâmide invertida, isto é, há mais docentes com salários mais altos – cerca de 80% dos funcionários – na comparação com os de menor rendimento.
É esse panorama que torna cada reajuste um pesadelo para o governo do Estado.
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Confira os salários básicos dos professores por níveis
A situação faz o governo lançar mão de estratagemas como o da última quinta-feira, quando anunciou o pagamento de uma parcela a quem ganha menos para chegar aos R$ 1.451 – o piso nacional atual –, deixando de fora os maiores vencimentos e sem incidir também sobre gratificações e outras vantagens.
O Piratini argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o piso nacional estabelecendo que nenhum professor deve receber como vencimento básico um valor inferior ao fixado na lei. Com essa diretriz, o governo do Estado anunciou a parcela complementar e defende ter beneficiado 35,6 mil professores e zelado pelo erário.
Esse entendimento deverá prevalecer enquanto não houver a definição dos aspectos jurídicos ainda em discussão no âmbito do STF. O mais importante deles é o índice usado para calcular o reajuste.
Hoje, é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas o governo defende o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um percentual historicamente menor.
Cpers definirá medida em assembleia na sexta-feira
Na quinta-feira, o Cpers-Sindicato analisará a questão. No dia seguinte, uma assembleia geral definirá medidas a serem tomadas. Presidente da entidade, Rejane de Oliveira critica a estratégia do governo. Ela ressalta que mesmo os salários mais altos são muito baixos:
— O que o governo está fazendo não é beneficiar a quem ganha menos, e sim um mecanismo para não implementar a lei do piso.
A secretária adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento salienta que a defasagem histórica do salário básico e o grande número de servidores da Educação tornam complexa a questão salarial. A solução, frisa, seria mexer no plano de carreira, possibilitando um achatamento da pirâmide.
