Geral - 28/12/2015 - Salários de inativos já correspondem a mais da metade da folha de pessoal no RS

Só em 2015, quase 4 mil servidores se aposentaram

O governo estadual divulgou, hoje, que mesmo sem nenhum reajuste salarial aprovado durante o ano, a folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo fecha 2015 com crescimento médio de 8,9%, ultrapassando R$ 1,2 bilhão por mês. O peso da remuneração dos inativos, porém, ficou 13,2% maior e já representa mais de 53% dos recursos destinados para pagar salários, subsídios e outros itens como vantagens temporais e gratificações, reajustados nos mesmos percentuais do funcionário em atividade.

Os números aparecem no relatório mensal sobre a despesa com pessoal, elaborado pelo Tesouro Estadual. Esse é o primeiro levantamento que leva em conta todas as parcelas do reajuste concedido aos servidores da área da segurança pública (ativos e inativos), que em 2015 teve um impacto de quase R$ 410 milhões. Aprovados no ano passado, ainda na gestão de Tarso Genro, os aumentos para Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe vão se prolongar até novembro de 2018, quando os reflexos na folha somarão R$ 3,9 bilhões.

O subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, salienta que o estudo não abrange outros compromissos também considerados despesas de pessoal, como o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de cunho alimentar, além das contribuições previdenciárias da parte patronal. Nessa lista, é preciso acrescentar também cerca de R$ 185 milhões mensais com as pensões previdenciárias pagas pelo IPE.

Apenas em 2015, o grupo de inativos do Poder Executivo (administração direta) aumentou em 3.939 servidores (5.198 matrículas). Do total de 348 mil vínculos, cerca de 57% são de inativos, pensionistas previdenciários e de pensões alimentícias.

Pelas projeções, a despesa com pessoal do Poder Executivo deve ultrapassar R$ 20,3 bilhões em 2015. Desse total, cerca de R$ 1,7 bilhão são para precatórios, RPV’s e despesas de exercícios anteriores. Considerando todos os poderes, o gasto com pessoal deve atingir R$ 24,2 bilhões.

Em 2015, o Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial adotado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) com gastos de pessoal em relação à RCL (Receita Corrente Líquida). Ainda conforme o Tesouro Estadual, no fechamento do segundo quadrimestre do ano, os gastos chegaram a 47,09%. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 46,55%.

Fonte:Rádio Guaíba

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