Novo código foi aprovado na última quarta-feira
O novo Código Florestal foi aprovado na última quarta-feira, dia 25, pela Câmara dos Deputados, por 274 votos favoráveis, 184 contrários e duas abstenções./ A votação dos destaques não alterou a essência do texto principal./ Com a base aliada dividida, o governo não conseguiu maioria para manter a proposta aprovada pelo Senado em dezembro de 2011, considerada mais equilibrada se comparada a que recebeu o aval dos deputados em maio passado./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que se o texto merecer alguma regulamentação, a entidade vai verificar se ele ficou de acordo./ Weber acredita que a questão da reposição da mata ciliar ficou aberta, além de outros destaques como as licenças ambientais./ Destacou que é preciso deixar claro a metragem para rios e riachos, cujas faixas deveriam ser iniciadas a partir de 7,5m e não 15m como foi previsto inicialmente./ Além das áreas consolidadas, continua Weber, outro avanço foi a criação do programa de pagamento por serviços ambientais, a ser regulamentado nos próximos meses./ Apesar de satisfeita, a Fetag irá avaliar o texto e, se necessário, solicitar ajustes por meio de decreto./ O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, lamentou a derrubada da possibilidade de os estados definirem a faixa de APP's a ser recomposta às margens de rios.
Fetag lamenta corte de sementes transgênicas do Troca-troca
O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, lamentou a decisão do Conselho do Feaper, que esteve reunido na última terça-feira, dia 24, decidiu pela exclusão das sementes transgênicas do Programa Troca-troca de Milho safra 2012/2013./ O dirigente lembra que a continuidade das sementes de milho transgênicas no troca-troca já havia sido discutido em duas oportunidades, pelo conselho, tendo sido sempre aprovada./ No entanto, explica Joel, por nove votos contrários e seis favoráveis, foi aprovada a exclusão destas sementes. “A Federação lamenta tal decisão, já que ela contraria o objetivo do programa, que foi criado para oportunizar aos pequenos agricultores o acesso a tecnologias e sementes melhoradas que elevam a produtividade das lavouras e com isso o ganho do produtor”, justifica./ Além disso, continua o dirigente, a manutenção não representaria ônus financeiro ao Estado, uma vez que a diferença de valor pago pelo uso desta tecnologia era de responsabilidade do agricultor./ Os votos contrários foram da FETRAF, MPA e Via Campesina, Seapa, Sefaz, Badesul, Emater, Banrisul, SDR./ Os favoráveis foram Fetag, Fecoagro, Ceasa, Farsul, Ocergs e Famurs/. Joel adianta que a Fetag vai retomar a discussão com o governo do Estado durante a discussão da pauta estadual do Grito da Terra Brasil.
Fonte: Fetag
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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