Apreensões ocorreram nesta segunda-feira
O setor do ICMS da Prefeitura de Crissiumal vem efetuando diversas fiscalizações em mercadorias em trânsito no município, em todos os veículos que entram ou saem na cidade, para conferir os veículos em geral e se os vendedores ambulantes possuem documento fiscal.
Esse trabalho é em conjunto entre fiscais do ICMS e Fiscal de Tributos do setor de Expediente para averiguação acompanhados pela Brigada Militar. Durante a abordagem é conferido o pagamento do alvará para venda ambulante.
Na manhã desta segunda-feira (26) foi abordada uma camioneta Ford F350 com placas de Panambi, RS, na Avenida Castelo Branco próximo do entroncamento com a Rua Costa e Silva, carregada de melancia, batatas, laranjas e milho verde. O proprietário estava vendendo e não havia recolhido a taxa de alvará junto a Prefeitura, foi adotado o procedimento de busca e apreensão no valor da taxa diária com acordo de ambas as partes para ele continuar vendendo no dia de hoje, essa mercadoria terá um prazo para o proprietário pagar a taxa e se isso não ocorrer a mesma será destinada para entidades locais.
Na ocasião ele também não possuía documento fiscal da mercadoria e foi lavrada uma Comunicação de Verificação de Trânsito (CVT) pelos fiscais do ICMS que será encaminhada junto a Delegacia Fazendária de Santo Ângelo.
Da mesma forma, no final da manhã também foram apreendidas palhetas de limpadores de parabrisa, também no centro da cidade.
Fonte / Fotos: Setor de ICMS da Prefeitura
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
