Superpopulação do presÃdio foi um dos assuntos
Magistrados e autoridades locais e estaduais estiveram reunidos no Foro da Comarca de Três Passos, nessa quarta-feira (24/1), para discutir a situação do Presídio Estadual (PETP), com sede no município do Noroeste gaúcho.
A audiência foi convocada pela Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves em razão do aumento recente de presos no local. Embora, conforme a Juíza, interdição parcial limite em 250 o número de vagas, atualmente são mais de 300 detentos instalados.
No encontro, a magistrada determinou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) que indique em até 90 dias quais as possíveis melhorias estruturais e cronograma de consecução, informação que servirá para análise de uma possível nova interdição.
Durante a reunião, o debate concentrou-se na superpopulação e nas condições gerais do prédio. As medidas mais defendidas foram a reforma, a ampliação do PETP ou a construção de uma nova casa prisional.
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Antonio Carlos de Castro Neves Tavares mencionou o empenho da colega pela realização da audiência. Ele é um dos representantes do Judiciário integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio Grande do Sul (GMF), e esteve no PETP antes da audiência.
Na visita técnica constatou a superlotação. Recomendou, durante a reunião, a revisão de prisões com base na Súmula Vinculante nº 56 e de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria, como o encaminhamento de maior oferta de tornozeleiras eletrônicas à Comarca. “Em tempo breve será realizado parecer pormenorizado pelo GMF acerca das informações colhidas na visita e das impressões pertinentes”, adiantou o Juiz-Corregedor.
A Superintendente Adjunta da SUSEPE, Deisy Petrucci, informou que, para a região em que está instalado o PEPT, serão disponibilizadas 70 tornozeleiras. Em manifestação, o Prefeito de Três Passos, Arlei Luiz Tomazoni, referiu o interesse da municipalidade e cidades vizinhas na solução dos problemas no presídio.
Também participaram da audiência Juíza de Direito da Comarca de Campo Novo, Luciana Rech Slaviero Porath Boniott, Juíza de Direito da Comarca de Crissiumal, Tatiane Levandowski, Promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, Promotora de Justiça Barbara Bisogno Paz, representante da Subseção de Três Passos da OAB/RS, Gelson Tavares da Silva, Delegado Regional da SUSEPE Irineu Koch, Policiais Penais Odete Roseli de Oliveira, Fabio Aristides de Almeida e Sisnando Leiria Junior, representante da Câmara de Vereadores de Três Passos, Nader Ali Umar, Delegado da Polícia Civil Marion Volino e Presidente do Conselho da Comunidade de Três Passos Julci de Camargo.
Texto: Márcio Daudt
Fonte: TJ RS
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
