Comunicado é do STR de Crissiumal
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2013, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, a Direção da Entidade, em conjunto com a Comissão Estadual de Política Agrária e Coordenadores das Regionais Sindicais determinou a SUSPENSÃO IMEDIATA E INDETERMINADA do encaminhamento das propostas já existentes, bem como da elaboração de novos projetos de financiamento para aquisição de terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
O motivo principal que levou a esta decisão foi o não alcance de resultados positivos e suficientes para os agricultores e agricultoras familiares que contavam com avanços prometidos pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA, através da Secretaria de Reordenamento Agrário/SRA e Unidade Técnica Estadual – UTE/RS, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, durante as audiências realizadas na mobilização ocorrida nos dias 10 a 12 de setembro de 2013.
Diversos foram os encaminhamentos a partir da mobilização, porém, de toda a pauta debatida, pouco concretizou-se de fato, o que aumentou a insatisfação por parte dos possíveis beneficiários do programa e dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que culminou com a decisão de suspender o envio das propostas paradas e a elaboração de novos projetos.
A situação atual é resultado do lançamento da Resolução nº 4.177/2013, de 07 de janeiro de 2013, que, em tese trouxe melhorias nos juros e no desconto para pagamento em dia das parcelas do financiamento. Porém, o programa permanece parado desde a aprovação da Resolução.
No entanto, trouxe também mudanças na elaboração de novas propostas deste tipo de financiamento, bem como, por seu efeito retroativo, exige adequações para propostas já existentes muito antes do lançamento da resolução referida, um verdadeiro retrocesso e insensibilidade com os mais de mil e duzentos proponentes do PNCF com propostas já em andamento quando do lançamento da resolução.
Estas novas regras e exigências são responsáveis pela desistência de negociação de inúmeros possíveis beneficiários do PNCF, caracterizando quebra de expectativas de negócio entre os vendedores e compradores das áreas já prometidas de compra, por toda a morosidade e burocracia criadas, e que são inclusive motivos para a busca de caminhos judiciais para a solução destes entraves, possibilidade não descartada e que ganhou força a partir da reunião desta quarta-feira.
A FETAG/RS e os STR's não admite que ainda seja exigido memorial descritivo e croqui das áreas em processo de negociação dentro das normas anteriores ao Novo Código Florestal Brasileiro, que possui legislação específica e diferenciada para as áreas da Agricultura Familiar. Esta situação demonstra incoerência e falta de vontade política em resolver uma questão extremamente formal e que é um dos maiores entraves atuais do programa.
Constata-se cada vez mais que existe um descompasso entre os órgãos responsáveis pela execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com morosidade e burocracia cada vez maiores que dificultam a permanência dos agricultores familiares no meio rural, que é uma contradição com o objetivo principal do programa.
Defender esta política pública está sendo extremamente desgastante para o MSTTR, pelo DESCRÉDITO que ela vem construindo junto aos interessados frustrados pelo não avanço do programa, e também pela crescente morosidade e burocratização do mesmo, que são características de um Governo Federal que não está preocupado e nem interessado com o sucesso desta política conquistada pelo Movimento Sindical. O PNCF não é prioridade do Governo Federal, mas continua sendo urgente e necessário para os agricultores familiares, em especial para a juventude trabalhadora rural de nosso estado e de todo o país.
Por esse motivo, a FETAG e os STR's se empenham e lutam tanto pela concretização de mudanças que agilizem o PNCF e que beneficiem e não prejudiquem os agricultores e agricultoras familiares interessados nesta política pública.
I Gincana da Juventude Rural da Regional Sindical Três Passos superou expectativas
A Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Três Passos (que congrega 14 municípios da região) juntamente com a Comissão Regional de Jovens Trabalhadores Rurais, realizou no ultimo sábado, dia 19 de outubro, a I Gincana da Juventude Rural. O evento aconteceu no Distrito da Floresta e contou com mais de 200 jovens oriundos de toda a região.
Na abertura oficial do evento estiveram presentes, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, o senhor Nestor Bonfanti, tesoureiro da entidade, e o Assessor de Política Agrária e da Juventude, Sharle Edson Capeletti, como também, o vereador Jair Locatelli, representando o poder Legislativo do município de Três Passos, e o senhor TarcisioKunh, Secretário da Agricultura e representante do Executivo municipal.
Durante o dia foram realizadas diversas atividades, entre elas cabo de guerra, corrida do saco, chute no pneu, dança da cadeira, dança do balão, com destaque para a escolha do Jovem Casal Rural. Como premiação, todos os jovens receberam uma medalha de participação da I Gincana da Juventude Rural.
Para a continuação da organização dos jovens, um próximo passo é mobilizar os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Três Passos a constituir grupos de jovens trabalhadores rurais nos próprios STRs a fim de torná-los mais participantes e ativos no Movimento Sindical.
Fonte / Foto: STR
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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