Vereadores não chegaram a um acordo sobre a destinação do valor de sobra do orçamento de 2011
A Câmara de Vereadores de Crissiumal recebeu nesta quinta-feira (22), no final da tarde uma sessão extraordinária, onde os vereadores debateram projetos pendentes do ano de 2011. No mais polêmico dos assuntos, os vereadores não chegaram a um acordo em relação aos valor de sobra do orçamento de 2011.
O primeiro projeto colocado em discussão foi o de número 134/2011, baixado para estudo na sessão passada, onde o Executivo Municipal solicitava abertura de crédito adicional especial para o programa de melhoramento habitacional. O parecer da comissão foi pela aprovação do projeto na íntegra, o que aconteceu, sendo que o projeto foi aprovado por 7 votos e uma ausência.
O segundo projeto, que também havia sido baixado para estudos na sessão passada, de número 136/2011, autorizava o programa de incentivo para a aquisição de lotes para um parque industrial. O parecer da comissão também foi pela aprovação do projeto, mas com a ressalva de que os lotes para a área industrial sejam adquiridos com estudo prévio para a organização urbana, sendo que as indústrias estejam em um local específico do município, e não “espalhadas” pelo território municipal, de preferência nas proximidades da Piratini Industria Moveleira ou da Bom Gosto (Ex Líder Alimentos). Este projeto também foi aprovado por 7 votos a favor e 1 ausência.
O projeto 138/2011 autorizava a aquisição de 4 ônibus (micro ônibus) pelo Executivo Municipal, com base em valor repassado pelo MEC, conforme matéria anterior do site Guia Crissiumal. Projeto aprovado por 7 votos e 1 ausência.
O projeto mais polêmico da sessão foi o de número 139/2011, que criava crédito adicional especial, reduzia despesa orçamentária e fazia a indicação de recursos da Câmara que ficaram como sobra dos 7% de orçamento do exercício de 2011.
Com apoio dos vereadores Ivano Adelar Zorzo (PP) e Jeferson Carvalho (PSB), o vereador Juvenal Tormes (PMDB) solicitou a baixa do projeto para estudo da Comissão Tributária Financeira e Orçamentária, os vereadores acima citados consideram que não houve a participação de todos os vereadores na discussão das entidades recebedoras dos recursos.
Na sequência os vereadores Moisés Medina, Luiz de Rosso, Juvenal Tormes, Ivano Zorzo, Jeferson de Carvalho e Evanir Kraemer se manifestaram colocando seu ponto de vista em relação ao assunto.
No final, foram cogitadas duas possibilidades. Uma delas é a devolução do recurso, algo em torno dos R$ 18.000,00 ao Executivo Municipal, a outra, é depois do parecer da Comissão, que é composta pelos vereadores Juvenal Tormes (Presidente), Moisés Medina (Relator) e Ivano Zorzo (Membro), que seja realizada uma nova sessão extraordinária ainda em 2011. Lembrando que em Crissiumal, os vereadores não recebem pelas sessões extraordinárias.
A comissão, estará reunida na manhã desta sexta-feira (23), onde será dado o parecer, que será repassado ao Presidente da Câmara, Evanir Kraemer (PSD).
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