Por Marisa M.K. Schmidt
O objetivo da Educação Fiscal é formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos, entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos, estar motivado para o exercício da cidadania plena. É preciso estar ciente de quais impostos devem ser pagos, seus valores, quando são cobrados e como funciona o pagamento.
Como trabalhar a Educação Fiscal na escola? Promover discussões sobre cidadania e o que é ser cidadão. Realizar pesquisas junto aos alunos sobre conceitos de tributos e fazer interpretações de textos contar histórias. Debater sobre o orçamento familiar, pesquisando o que é prioridade, organizando em ordem de importância e discutindo como são controlados. Produzir com os alunos roteiros para conscientizar a importância da preservação do patrimônio público. Pesquisar junto ao supermercado: impostos sobre os produtos da região, quais são isentos, cesta básica, produtos supérfluos, etc. Observar aspectos que diferenciem IPTU, recibo de IPVA, conta de consumo de água, notas fiscais de telefonia e energia elétrica, cupom fiscal e discuta em sala de aula, construindo conceitos.
Com essas ações é possível conscientizar a comunidade escolar sobre a importância dos tributos, reconhecendo os diversos impostos que são pagos e tendo como benefício alunos mais participativos e conscientes.
Sabemos que tributos não é um tema muito fácil de ser abordado, mas que deve ser de conhecimento de todos. Por isso, com o propósito de valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. Sabe-se que é de pequenos que se aprende, então desde a Educação Infantil deve ser trabalhado sobre a Educação Fiscal.
Quando se fala em educação fiscal não se está pensando unicamente em termos de verbas, arrecadação, recursos ou investimentos públicos. A proposta maior é despertar nos alunos uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto em que está inserido, através de informações que permitam uma atuação consciente, de modo a levá-los a uma contribuição para a melhoria das condições sociais. E isso não envolve unicamente o aspecto financeiro das relações sociais, mas também o consumo consciente, o desenvolvimento sustentável, o cuidado com a casa, vizinhança, a escola, o país e o ambiente de todo o planeta. Para tomada de decisões e atitudes neste terreno, é preciso uma tomada consciência que vem do conhecimento.
É importante que a criança e o adolescente sejam levadas a formar a sua identidade como cidadãos conscientes. Muitos pais se preocupam em garantir aos filhos um futuro melhor, tão importante quanto esse cuidado é preparar para este futuro filhos melhores, com consciência cidadã e atitudes solidárias. Sendo tão importante para a construção da vida em sociedade, é fundamental que todos entendam o real significado e o valor de cada tributo, pois mantém uma relação direta com o cotidiano das pessoas. Desse modo se vê a importância de dar à Educação Fiscal na Escola, a mesma relevância que as questões sobre ética, hábitos saudáveis, ecologia e bens culturais. Assim estaremos ajudando a formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades e obrigações, assim como fiscalizador dos atos dos gestores públicos e agente políticos, para o bem da sociedade em que vivemos e para a construção de um Brasil mais justo e solidário. Tal como a parcela de tributos que cada um contribui para a manutenção da ordem pública e social, o exercício da cidadania é uma decisão individual, e deve começar dentro de cada um, em sua vida pessoal, familiar, promovendo mudanças nos valores e nas atitudes que se juntarão numa grande corrente de transformação.
Marisa M.K. Schmidt / Professora Municipal de Educação Infantil
Formação: Magistério/ Licenciatura Plena em Ciências e Química
Pós-Graduação em Gestão, Administração e Organização Escolar.
Postado: Leila Ruver
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