Sessão aconteceu na noite desta segunda-feira
Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos em sessão ordinária na noite desta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de vereadores, confira o informativo na íntegra:
Ao cumprimentá-los cordialmente, o que fazemos com muita satisfação, vimos pelo presente informar que na Sessão Ordinária do Legislativo Municipal realizada no dia 21 de novembro de 2011, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
a) Foi aprovada a Ata de n.º 019/2011, por unanimidade dos Vereadores.
b) Foram lidas diversas correspondências recebidas pela Câmara de Vereadores.
c) O PROJETO DE LEI N.º 107/2011 – que INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Saúde e Educação (Oficio n.º 083/2011), para estudo e parecer.
d) Os PROJETOS DE LEIS que tratam do Orçamento para o ano de 2012, de nºs 108/2011 – (LDO), 109/2011 – (LOA) e 110/2011 – (Subvenções), foram encaminhados à Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (Oficio n.º 083/2011) para estudo e parecer.
Entraram na ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N.º 104/2011 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que havia sido baixado para estudo pela Comissão Tributária financeira e orçamentária. Foi apresentado Parecer pela Comissão que opinou pela aprovação do texto original do projeto.
PROJETO DE LEI N.º 105/2011 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO GRUPO CULTURAL “CORAL SANTA CECÍLIA” É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que havia sido baixado para estudo pela Comissão Tributária Financeira e Orçamentária. Foi apresentado Parecer pela Comissão que sugeriu emenda ao caput do art. 1º, colocado em apreciação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores com a emenda proposta, nos termos do parecer em anexo.
PROJETO DE LEI N.º 111/2011 – que AUTORIZA REPASSE ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE DO MEIO RURAL. Foi devolvido pelo Legislativo ao Executivo Municipal (Ofício nº 084/2011).
PROJETO DE LEI N.º 112/2011 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR REPASSE ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HCC E A ABEMEC CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.º 2.575/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - colocado em apreciação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores.
PROJETO DE LEI N.º 113/2011 – que DISPENSA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS TAXAS DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - colocado em apreciação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores.
PROJETO DE LEI N.º 114/2011 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - colocado em apreciação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores.
PROJETO DE LEI N.º 115/2011 – que ALTERA O SALÁRIO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Foi retirado de pauta por solicitação do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI N.º 116/2011 – que DISPÕE SOBRE REMISSÃO DOS DÉBITOS DAS TAXAS DE ÁGUA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA ESQUINA NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - colocado em apreciação o mesmo foi aprovado por sete votos a favor e uma abstenção.
- Apresentaram Indicações ao Executivo Municipal os seguintes Vereadores: Jeferson Arndt de Carvalho, Juvenal Tormes, Ivano Adelar Gress Zorzo, Otavio Luiz Wehrmeier e Luiz de Rosso. Documentos em anexo.
- Foi apresentado pedido de Informações ao Executivo Municipal pelos Vereadores: Juvenal Tormes, Moises Correa Medina, Evanir Quanz Kraemer e Otavio Luiz Wehrmeier. Documento em anexo.
- Se manifestaram em explicações pessoais os Vereadores: Jeferson Arndt de Carvalho, Otavio Luiz Wehrmeier, Moises Correa Medina, Luiz de Rosso, Juvenal Tormes, Evanir Quanz Kraemer e Ivano Adelar Zorzo.
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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