Cinco projetos do executivo estiveram em discussão
Na noite desta segunda-feira (17) os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos em sessão ordinária. Cinco projetos do Executivo Municipal estiveram em discussão, sendo que todos eles foram aprovados.
Antes da discussão dos projetos, o assessor da Câmara, leu solicitação de audiência pública, feita pelo vereador Moisés Medina (PTB), que pretende discutir instalação de projeto de lei, oferecendo gratuidade de transporte público aos idosos com idade entre 60 e 65 anos. O projeto de autoria do vereador Medina irá prever que o benefício ficará limitado a uma viagem, de ida e volta, do local de embarque, por mês, por pessoa. Segundo o vereador a audiência envolveria idosos e responsáveis pelas empresas de ônibus, para regularizar o estatuto do idoso em Crissiumal. Sobre este projeto estaremos trazendo matéria mais ampla no site Guia Crissiumal em breve.
A sessão também foi a primeira do presidente da Câmara Evanir Kraemer depois de deixar o PTB e ingressar no PSD.
Os projetos em discussão foram os seguintes:
076/2011 – Projeto baixado em sessão anterior para a comissão de estudos (Tributária Financeira e Orçamentária), autorizava repasse ao CITEGEM (Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional), que teve parecer da comissão favorável.
- O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
099/2011 – Autorizava repasse ao CITEGEM, de uma 13ª cota, que foi discutida numa assembleia dos prefeitos, para o custeio do 13º salário dos funcionários do CITEGEM e outras despesas.
- Projeto aprovado por unanimidade.
100/2011 – Autorizava a utilização de um veículo Fiat Ducato de propriedade da Prefeitura Municipal, que não foi vendido em leilão, como parte de pagamento da aquisição de um novo veículo para a secretaria municipal de educação.
- Projeto aprovado por unanimidade.
101/2011 – Autorizava abertura de crédito adicional especial para atender despesas de construção da Unidade Básica de Saúde, com recursos da FUNASA.
- Projeto aprovado por unanimidade.
102/2011 – Alterava parágrafo da lei municipal 1980/2005 sobre as cobranças de taxas de água. Para que a Administração Municipal auxilie no pagamento de energia elétrica para comunidades que abastecem outras localidades em época de estiagem, para não haver gastos com caminhões pipas e outros.
- Projeto aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção.
A próxima sessão acontece no dia 07 de novembro.
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