Medida assinada pelo governador em exercÃcio, Gabriel Souza, só entrará em vigor em 2025
Enfrentando a concorrência estrangeira desde o primeiro semestre do ano passado, o setor leiteiro gaúcho recebeu com satisfação, ontem, um decreto do governo do Estado proibindo a concessão de benefícios fiscais a empresas que utilizem leite e derivados em seu processo industrial oriundos do Exterior, e, embora o texto não especifique a origem, de Argentina e Uruguai. A medida também se aplica a produtos de fora do país adquiridos dentro do mercado brasileiro. O decreto 57.571/2024, assinado pelo governador em exercício, Gabriel Souza, será publicado na edição de hoje do Diário Oficial. A nova regra, no entanto, só entrará em vigor a partir de 2025.
Desde meados de 2023, produtores de leite do Rio Grande do Sul pressionam o Executivo a adotar medidas restringindo a compra de lácteos de Argentina e Uruguai, principalmente. Regras semelhantes foram aprovadas nos últimos meses em, pelo menos, quadro unidades da Federação (Minas Gerais, Goiás, Paraná e Pernambuco). Dados do Radar do Mercado Gaúcho, painel da Receita Estadual que monitora o fluxo de mercadorias, mostram que 54% do leite integral em pó adquirido no Rio Grande do Sul entre março de 2023 e fevereiro de 2024 foi importado. Em 2023, o valor dos créditos fiscais presumidos utilizados pelas empresas do setor ultrapassou R$ 230 milhões.
O presidente da Associação de Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Marcos Tang, classifica a medida como “satisfatória”, salientando que “infelizmente não pode ser adotada imediatamente”. Tang agora espera que o governo federal seja ágil e também se atente para trabalhar em medidas para os produtores de leite.
“O governo federal também deve fazer algo em proteção aos produtores de leite. Precisamos dessas medidas, somos uma cadeia que perdeu mais de 50% dos seus produtores aqui no Rio Grande do Sul nos últimos anos, portanto é urgente que se realizem outras medidas como essa”, afirma Marcos Tang.
“São ações importantes para a cadeia de lácteos do Rio Grande do Sul, que vem sofrendo uma grande evasão. Temos um impacto social muito grande”, avalia o coordenador da Comissão de Leite da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e presidente da Aliança Láctea Sul Brasileira, Rodrigo Rizzo, destacando a necessidade de o setor seguir mobilizado. Para o presidente do Sindilat, Guilherme Portella, “qualquer medida que valorize o produtor e o leite do produtor gaúcho é bem-vinda para as indústrias de laticínio do Rio Grande do Sul”. Em nota, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) lamentou que, “devido à legislação vigente, a medida só terá efeito prático a partir de 1º de janeiro de 2025. Até lá, acreditamos que muitas outras famílias desistirão da atividade leiteira, pois está inviável permanecer nela”.
O governador em exercício, Gabriel Souza, ressaltou que a medida reforça a proteção aos produtores de leite do Estado. “O governo busca proteger o seu produtor de leite, visto que um acordo do Mercosul em vigor se mostra muito desfavorável a ele, uma vez que incentiva a importação de leite em pó e outros produtos lácteos”, diz.
Fonte: Correio do Povo
Postado: Clecio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
