Dos 339 municípios em emergência, 295 haviam protocolado a solicitação de verbas, sendo que 225 já foram
A Sala de Situação da Estiagem divulgou nesta sexta-feira (17) os dados atualizados do repasse de recursos para os municípios atingidos pela estiagem com decreto de emergência. Sessenta e oito municípios que estavam com processo em tramitação receberam, cada um, R$ 51,9 mil destinados à ajuda humanitária.
Secretária adjunta da Casa Civil e coordenadora dos trabalhos, Mari Perusso afirma que os recursos já beneficiaram 225 municípios (clique aqui para conferir a lista completa), sendo que até o momento o repasse já alcançou o montante de R$ 11,4 milhões. Dos 339 municípios em emergência, 295 haviam protocolado a solicitação de verbas, sendo que 225 já foram pagos (anexo) e 39 estão com o processo administrativo em tramitação. Outros 44 municípios ainda não solicitaram o dinheiro.
Em relação aos recursos destinados à revitalização de poços já perfurados e extensão de redes de água, os 128 municípios listados no ranking elaborado pela Sala de Situação solicitaram o repasse, que pode chegar a até R$ 80 mil por município.
Decreto Nacional
Foi publicada do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a portaria nº 59 da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que reconhece o estado de emergência dos últimos 60 municípios que decretaram a situação no Estado. A agilidade na publicação foi intermediada pela Sala de Situação da Estiagem e era uma reivindicação das prefeituras para que pudessem receber os recursos e ajuda do Governo Federal.
Com esta portaria, os 339 municípios gaúchos em situação de emergência por causa da estiagem também possuem decreto nacional.
Fonte: Joice Proença - Governo do Estado Joice Proença - Governo do Estado Joice Proença - Governo do Estado| Tweet |  |
