Reunião foi realizada na noite desta segunda-feira
Uma antiga reivindicação dos moradores da Vila Mirim de Crissiumal está próxima de ser conquistada. Eles estão próximos de conseguir as escrituras dos seus lotes.
Na noite desta segunda-feira (15), o Prefeito Walter Luiz Heck reuniu os moradores na Câmara Municipal de Vereadores.
De início, o Prefeito relatou aos mesmos que a legalização da área também era um antigo sonho seu, que foi acelerado nos últimos dias em virtude da indefinição da sua continuidade no cargo, pelo seu julgamento marcado para esta terça-feira no TSE, em Brasília.
Heck destacou que é muito importante para a regularização o apoio de Marcos Salomão, oficial do cartório de registros de imóveis de Crissiumal.
As áreas estão sendo medidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, e na próxima segunda-feira (23), na última Sessão do Legislativo crissiumalense no ano, um Projeto de Lei estará sendo apreciado na Câmara Municipal, autorizando a consolidação da área, considerando que a Vila Mirim já é área urbana consolidada, conforme parecer da Assistência Social; que no local, conforme atesta o parecer da Secretaria Municipal de Planejamento, as ruas estão calçadas com pedras irregulares e há fornecimento de água, energia elétrica, iluminação pública e coleta regular de lixo junto aos domicílios; que o órgão ambiental do emitiu parecer favorável à regularização Fundiária;
Serão ao todo 77 lotes, que segundo o Prefeito estarão triplicando de valor após serem escriturados. Alguns moradores já residem no local há mais de 20 anos, sem a efetiva posse documentada.
Com este modelo de regularização os moradores, todos eles carentes, terão uma grande isenção de impostos e taxas.
Ao final da reunião, o coordenador do Programa Nosso Lar, Marcos Zimmermann, ainda iniciou os trâmites para a criação de um grupo para buscar recursos do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida aos interessados em edificar novas residências.
Fonte / Fotos: Guia Crissiumal
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
