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Geral - 16/11/2020 - Quatro Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores na primeira sessão após as eleições municipais


LDO foi baixada para ser analisada

Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (16) para a primeira Sessão Ordinária após as eleições municipais de 2020.

Quatro Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade dos vereadores, já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi baixada para uma análise maior dos vereadores.

Os Projetos aprovados:

082/2020 – abertura de crédito de R$ 4.430,01 para subvenção Social a entidades, do qual foi realizado chamamento público nº 04 e 05/2020, onde foram selecionados APAE E SBAIC de Crissiumal.

083/2020 – abertura de crédito de R$ 71.340,30 para atender as despesas de custeio com o Programa de Apoio a Novos estabelecimentos da Educação Infantil recursos do FNDE, para Escola de Educação Infantil Celina de Deus construída com Recursos Federais.

086/2020 – que institui o programa de apoio e financiamento à cultura, no Município de Crissiumal, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

087/2020 – abertura de crédito para atender as despesas com as entidades e pessoas físicas que se cadastraram através do chamamento público para receber recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional da Cultura de acordo com a Lei Adir Blanck.

Os vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária no dia 07 de dezembro.

 

Foto: Sidinei Casagranda / Câmara de Vereadores

Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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