Novo Decreto, na prática, muda muito pouco em relação ao passado

A Prefeitura de Crissiumal editou nessa terça-feira (12/05) e publicou hoje um novo Decreto, adotando na integralidade os Decretos nºs 55.240 e 55.241, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Juntamente com a adoção das medidas estaduais, o Município ainda manteve determinações de procedimentos internos, da própria municipalidade, como a manutenção do atendimento restrito na prefeitura, em horário reduzido, com escalas de trabalho e com apenas uma entrada aberta, o que já vinha acontecendo.
Seguindo a orientação Estadual, ficam suspensas, até que sobrevenha regramento específico, as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas, situadas em todo o território de Crissiumal.
Também segue a determinação que somente serão transportados na área da saúde pacientes que estejam em situação de urgência e emergência, com a exceção dos pacientes nas áreas de oncologia e hemodiálise.
Outra determinação que segue é o horário de funcionamento de restaurantes, lancherias e similares, sendo das 10h00min às 14h00min e das 17h00min às 21h00min.
Além disso, comerciantes e a população de Crissiumal devem seguir as medidas estabelecidas pela Bandeira Amarela do Decreto Estadual, que pode ser consultada em: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/
As demais medidas como uso obrigatório de máscaras, suspensão de eventos, distanciamento social, seguem mantidas.
Postado: Leila Ruver| Tweet |