Corregedor-geral de justiça e ouvidor do Tribunal de Justiça do RS estarão realizando visitas institucionais
A visita institucional de membros do Tribunal de Justiça do RS à nossa região estará debatendo alternativas para que a tramitação e resolução de ações judiciais possa ser agilizada e tenha maior eficiência em três comarcas judiciais.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Giovanni Conti, e o ouvidor do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Altair de Lemos Júnior, estarão cumprindo agenda de visitas institucionais às comarcas de Tenente Portela, Três Passos e Crissiumal, nesta quarta e quinta-feira. Durante as visitas, estarão dialogando com magistrados, servidores e representantes de instituições, como a OAB.
Tenente Portela
O encontro em Tenente Portela, às 10h desta quarta-feira, servirá para que os desembargadores avaliem presencialmente o principal pleito no âmbito da comarca portelense, que abrange ainda os municípios de Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí e Vista Gaúcha: a criação de uma segunda vara judicial no município.
No mês de maio, uma comissão, composta por representantes da OAB-RS e lideranças políticas e sociais, esteve em Porto Alegre, apresentando oficialmente este pleito ao Tribunal de Justiça do RS. A partir das 11h, acontecerá um almoço oficial com o corregedor e com o ouvidor, no Centro de Eventos Mantovani, também em Tenente Portela.
A comarca portelense possui, atualmente, quase 17 mil processos em tramitação. São mais de 800 processos pendentes de realização de audiências, 1.684 processos aguardando despachos e aproximadamente 729 para sentença.
Das onze vagas disponíveis para servidores na comarca de Tenente Portela, neste momento apenas seis estão ocupadas.
Três Passos
Durante a tarde desta quarta-feira, a comitiva estará no foro da comarca de Três Passos, onde está agendado encontro com servidores e magistrados, a partir das 16h30min.
Em Três Passos, as reivindicações estão centradas nos pedidos para aumento de vagas para servidores, buscando uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz; criação de uma terceira vara judicial; criação de uma vara adjunta do JEC (Juizado Especial Cível); retomada do horário normal de atendimento do foro, além de maior funcionalidade do E-PROC, principalmente com relação à expedição de alvarás e agilidade no cumprimento de transferências eletrônicas de valores.
Três Passos também busca mudar seu status de entrância inicial para entrância intermediária. Essa proposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa do RS.
A comarca de Três Passos, que abrange ainda os municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul, possui, atualmente, mais de 21,3 mil processos em tramitação. A primeira vara judicial responde pelas ações criminais e tem competência para o tribunal do júri. Já a segunda vara, responde por processos cíveis e tem competência para ações no âmbito da infância e juventude.
Crissiumal
A visita institucional do TJRS será concluída na quinta-feira, no foro da comarca de Crissiumal, que neste primeiro momento reivindica uma ampliação no número de servidores, mas também está pleiteando a criação de uma segunda vara judicial para atender demandas de Crissiumal e Humaitá.
O encontro com magistrado e servidores, em Crissiumal, acontecerá às 10h, no foro da comarca.
Fonte: Vinicius Araujo (Jornalismo - Rádio Alto Uruguai)
Foto: Guia Crissiumal Arquivo
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
