Prefeitos gaúchos vão a Brasília pedir parcela extra do FPM
Prefeitos de todo o Estado farão uma mobilização em Brasília na terça-feira a fim de pressionar o governo federal a disponibilizar uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é diminuir o déficit orçamentário em razão da queda na arrecadação ao longo do ano, que já levou os executivos municipais a fechar as portas. Paralisações foram realizadas no final de outubro em 21 cidades da região Celeiro por dois dias, enquanto na região das Missões outras 26 pararam as atividades no dia 1º de novembro.
Da Região Celeiro, mais de 10 Prefeitos confirmaram presença na mobilização na Capital Federal, entre eles o Prefeito crissiumalense Sergio Drumm.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) orientou os prefeitos a fazer ponto facultativo na terça, para mostrar a preocupação com a crise causada pela queda da atividade econômica nacional. O presidente Ary Vanazzi disse que a expectativa é de que o governo federal reponha o valor perdido pela queda nos repasses. De acordo com ele, uma parcela do FPM foi depositada ontem, mas com valor 20% menor do que o previsto.
Vanazzi explica que o governo estadual se comprometeu a repassar R$ 150 milhões até dia 28 de dezembro. Metade do valor se refere ao ICMS mensal e o restante à cobrança de dívidas realizadas de credores. Os depósitos serão realizados pelo Banrisul de acordo com os critérios de repasse do ICMS.
Os prefeitos seguem contando com a 13ª parcela do FPM para terminar o ano com as contas em dia. Caso isso não ocorra, 90% das prefeituras devem fechar o ano com déficit. Essa situação configura m problema legal, conforme a nova legislação e os prefeitos perderão os direitos políticos caso não consigam colocar as contas em dia, de acordo com Vanazzi.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) e prefeito de Esperança do Sul, Jair Carmo Schmitt, frisou que as administrações municipais passaram a adotar medidas para redução de gastos, como exoneração de servidores, incluindo secretários, e diminuição de alguns serviços.
Segundo Schmitt, a queda no repasse da FPM não teve tanta consequência para regiões industriais, ao contrário do que ocorre no Celeiro. Nessas cidades, ele explica que o prejuízo foi grande já que não há arrecadação substancial com IPTU e também em razão da seca prolongada que afetou o setor agrícola.
Ele destacou que o repasse do Estado é considerado insuficiente, já que para Esperança do Sul, por exemplo, o valor previsto é de apenas R$ 56 mil. Dessa forma, caso não seja liberado pelo governo federal a parcela extra do FPM, o prefeito fala que novas paralisações devem ser realizadas, mantendo apenas serviços básicos como postos de saúde, escolas e recolhimento de lixo.
Fonte: Guia Crissiumal/Rádio Guaíba
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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