Aumento de tarifas como licenciamento e vistorias deve render R$ 155 milhões por ano aos cofres
O governo Tarso Genro pretende aumentar em R$ 155 milhões a receita do Detran com as novas taxas para motoristas. Seria um acréscimo de 24% na arrecadação do órgão.
Sem unanimidade entre os aliados, o projeto que faz parte do pacote encaminhado à Assembleia reajusta, por exemplo, o licenciamento anual (ou CRLV) que atinge 4,1 milhões de veículos: a taxa passaria de R$ 40,95 para R$ 58,14.
Todo proprietário de automóvel, motocicleta ou caminhão precisa pagar o CRLV anualmente. Mesmo com o reajuste, o presidente do Detran, Alessandro Barcelos, ressalta que o valor ainda seria o menor cobrado entre os principais Estados do país.
Se o projeto for aprovado na Assembleia, esse licenciamento anual será o grande responsável pelo aumento da arrecadação. Mas a taxa que mais subirá é outra. O Certificado de Registro de Veículo, cobrado quando se compra um veículo (zero ou de segunda mão) ou se faz transferência de propriedade, vai passar de R$ 40,95 para R$ 98,34, um aumento de 140%. Essa taxa atingiu cerca de 500 mil pessoas no Estado em 2011.
Uma série de outras tarifas, menos frequentes, também subirão se a proposta passar. A oposição aponta um suposto “caráter arrecadatório”, enquanto aliados pedem mais debates.
Pestana ressalta emissão gratuita de CNH para pobres
Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana destaca a outra faceta do projeto, que propõe isenção da taxa de emissão da CNH para pessoas de baixa renda. Já a vistoria para motos sofrerá redução de 26%.
O Piratini também pretende implantar um sistema de gravação das vistorias e das provas práticas de habilitação, além de instalar equipamentos semelhantes a caixas-pretas nos veículos de autoescola. A ideia é combater fraudes. Pestana ainda ressalta a ampliação das operações Balada Segura e Viagem Segura:
— Essas atividades acarretam investimento e, para tanto, requerem a atualização dos valores defasados.
Dos R$ 155 milhões que o governo pretende arrecadar a mais, R$ 55 milhões iriam para o Fundo Estadual da Segurança. A ideia é que os outros R$ 100 milhões fiquem no Detran, mas o dinheiro entra no caixa único.
Fonte: Zero Hora| Tweet |  |
