Balanço da Famurs adverte que rotina de quase 50 mil alunos pode ser afetada em 2016
O investimento do governo estadual em transporte escolar, apontado como insuficiente pelas prefeituras gaúchas, pode afetar a rotina de quase 50 mil alunos em 2016. É o que mostra um levantamento divulgado hoje pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). De acordo com o estudo, 152 prefeituras (quase 1/3 do total) estão dispostas a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses. O assunto vai ser debatido, nesta terça-feira, a partir das 10h, durante a Assembleia Geral da Famurs, na sede da entidade, em Porto Alegre. No governo gaúcho, a Secretaria da Fazenda admite atrasos nos repasses desde setembro, mas sustenta que priorizou o pagamento do funcionalismo diante do quadro de crise financeira.
Por meio do Peate, o governo estadual transfere recursos para que as prefeituras conduzam os alunos da rede estadual. Prefeitos que optarem pelo encerramento do convênio devolverão ao Estado a responsabilidade pelo serviço. O prazo para os municípios comunicarem a decisão termina em 22 de novembro.
De acordo com a Famurs, em 2014 os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil estudantes. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões no ano passado. Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.
A Famurs já propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias. Segundo o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o governo gaúcho pode gastar R$ 700 milhões por ano para conduzir os estudantes se os 481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato.
Prefeitos de cidades como Canguçu e Lagoa Vermelha já comunicaram a intenção de não renovar o convênio. Santo Ângelo, que relata prejuízo de R$ 1,7 milhão, deve fazer o mesmo. Hoje, só não há Peate em 16 dos 497 municípios gaúchos – em nove deles, não existe zona rural e em sete, as prefeituras decidiram romper o convênio. Pesquisa divulgada pela Famurs na semana passada revela que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar em 2014.
Municípios dispostos a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate):
Aceguá, Agudo, Ajuricaba, Alegrete, Alegria, Alto Alegre, Amaral Ferrador, André da Rocha, Antônio Prado, Araricá, Arroio do Sal, Arvorezinha, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra Funda, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Incra, Boa vista do Cadeado, Bom Princípio, Bom Progresso, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Braga, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camargo, Cambará do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Candelária, Canguçu, Campo Bonito do Sul, Capão do Cipó, Capitão, Carazinho, Carlos Gomes, Catuípe, Centenário, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Ciríaco, Colorado, Coqueiros do Sul, Crissiumal, Cruzaltense, David Canabarro, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erechim, Estação, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Garruchos, Glorinha, Gramado, Gramado Xavier, Guarani das Missões, Hulha Negra, Ibarama, Ibiraiaras, Ilópolis, Independência, Itaara, Ivorá, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Linha Nova, Maçambará, Manoel Viana, Mariano Moro, Muliterno, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Candelária, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Paraí, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Pontão, Porto Lucena, Progresso, Rio dos índios, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São Jorge, São José do Sul, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vicente do Sul, Sarandi, Segredo, Selbach, Sertão, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Sinimbu, Tapera, Taquara, Taquari, Terra de Areia, Três de Maio, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tunas, Tupanciretã, Tuparendi, Turuçu, União da Serra, Uruguaiana, Vanini, Vicente Dutra, Vila Nova do Sul e Vitória das Missões.
Fonte:Rádio Guaíba
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
