Geral - 09/09/2025 - Governo sanciona lei que oficializa campanha de prevenção ao suicídio e automutilação

Além do Setembro amarelo, norma institui Dia Nacional de Prevenção do Suicídio

Foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.199, de 2025, que oficializa campanha Setembro Amarelo, com foco na prevenção à automutilação e ao suicídio, em todo o território nacional.

Ações e conscientização

A norma determina que o poder público, em parceria com organizações e a sociedade civil, promova ações de conscientização. As atividades incluem palestras, eventos, campanhas e a iluminação de prédios públicos na cor amarela.

Os objetivos principais são:

Informar sobre os riscos da automutilação e do suicídio.

Divulgar os recursos de apoio e tratamento disponíveis.

Reduzir o estigma e o preconceito em relação à saúde mental.

Incentivar a busca por ajuda profissional.

A lei também institui duas datas importantes:

10 de setembro: Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

17 de setembro: Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.

Fonte: Correio do Povo

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