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Política - 09/05/2016 - Presidente do Senado decide prosseguir com processo de impeachment


Decisão foi anunciada nesta segunda-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), que rejeitou a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão que deu continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Assim, está mantida a tramitação do processo no Senado.

 

“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo (...) Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a um colegiado”, discursou.

 

Com a decisão de Calheiros, está mantida para hoje a leitura, em plenário, do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) - favorável ao impedimento de Dilma. Depois disso, se abrirá prazo de 48 horas para a sessão de votação do relatório. Se ele for aprovado, a presidente será imediatamente afastada do cargo.

 

Maranhão -  que substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara - anulou as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando os parlamentares aprovaram a continuidade do processo do impeachment. Ele havia marcado uma nova votação para daqui a cinco sessões do plenário e solicitado a Renan Calheiros a devolução dos autos do processo.

 

O parlamentar considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, disse em nota.

 

Maranhão também considerou que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário. Ainda segundo o presidente interino, o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

 

RD Gaúcha

Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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