Decreto será publicado nesta sexta-feira (9) e novas regras passam a valer neste sábado (10)
Após receber dezenas de pedidos de prefeitos para reduzir as restrições ao funcionamento das atividades econômicas, o governador Eduardo Leite confirmou, nesta sexta-feira, novas flexibilizações a partir da madrugada deste sábado. O setor da alimentação passa a ter autorização para funcionar durante a noite nos dias da semana e durante no período diurno em fins de semana. Com isso, cai o sistema que impedia atividades não essenciais entre 20h e 5h, em vigor desde 20 de fevereiro.
Conforme o governador Eduardo Leite, que detalhou as medidas em transmissão ao vivo nas redes sociais, a flexibilização decorre da redução de alguns indicadores da pandemia e do comprometimento dos gestores municipais, que enviaram os planos locais de fiscalização ao Palácio Piratini. O novo decreto deve ser publicado ainda hoje.
Funcionamento à noite
Durante a semana, os supermercados não terão mais restrição de horários, enquanto restaurantes e lanchonetes terão autorização para se manterem abertos até as 23h, com a última entrada de público às 22h.
Já o comércio não essencial vai poder funcionar das 5h às 20h. Após esse horário, pode atender através de delivery. As academias poderão expandir o horário, abrindo das 5h às 22h. Serviços religiosos também terão o funcionamento permitido até as 22h.
Aos fins de semana, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar somente durante o dia – podem ficar abertos até as 16h, com últimos ingressos de clientes às 15h. Depois, só podem operar com delivery. O protocolo estadual determina um teto de 25% de ocupação, distanciamento de 2 metros entre as mesas e máximo de cinco ocupantes por mesa.
Bandeira preta
Com o sistema de Saúde ainda superlotado e registro de falta de medicamentos do kit intubação, permanece o protocolo de bandeira preta, mas com a cogestão das prefeituras autorizada. Dessa forma, os Municípios poderão flexibilizar as normas para as da bandeira vermelha.
O governador Eduardo Leite também apelou para o combate a notícias falsas durante a pandemia. “Buscamos o suporte nos dados, nas evidências, nos estudos para colocar em prática as decisões do governo. Agora, por favor, não coloquem em dúvida a intenção de centenas de pessoas envolvidas nas ações com propósito único de salvar vidas”, disse.
As escolas permanecem fechadas por força de decisão judicial. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar obtida pelo Cpers Sindicato.
Denúncias
O Estado planeja lançar, nos próximos dias, um canal de denúncias a fim de estimular as pessoas a informar as autoridades de Segurança a respeito de festas e aglomerações. Essa espécie de atualização do Disque 181 vai servir de “porta de entrada para as denúncias”, resumiu o governador.
Rádio Guaíba
Postado: Leila RuverTweet |