Sessão Ordinária foi realizada nesta terça-feira
Em virtude do feriado de segunda-feira (07), a primeira Sessão Ordinária do Legislativo Crissiumalense foi realizada nesta terça-feira, 08, na Câmara de Crissiumal.
Os Projetos de Lei em discussão foram:
Projeto de Resolução Legislativa 002/2015, que institui a Câmara Mirim, no Município de Crissiumal, de proposição do Presidente Renato Saling, um projeto que visa desenvolver a educação cidadã, sendo sucesso em vários municípios, sendo voltada aos alunos do ensino fundamental. Formar cidadãos conscientes e responsáveis, que entendam o voto e a tomada de decisões.
- Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução Legislativa 003/2015, institui o regimento interno da Câmara Mirim, da Câmara de Vereadores de Crissiumal.
- Aprovado por unanimidade.
101/2015 – Consolidação da Estrutura Administrativa do Município da Lei 3049/2014, que estava baixado para estudos. O parecer da Comissão Tributária Financeira e Orçamentária, composta pelos vereadores Ivens Grun, Ademar Machado de Oliveira e Eloir Luiz Magni, com alterações propostas, com extinções e alterações de nomenclaturas de cargos de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração. A unanimidade da Comissão foi pela aprovação do projeto, já que o mesmo não causa impacto financeiro.
- Projeto com o parecer foi aprovado por unanimidade.
102/2015 – Fracionamento de um lote urbano, aprovando a área remanescente.
- Projeto com o parecer foi aprovado por unanimidade.
103/2015 – Munícipe Quites, que autoriza o Município a criar o programa utilizado pela última vez em 2013, que visa o aumento da arrecadação e uma oportunidade aos munícipes de quitar seus débitos com a Prefeitura. O programa visa criar condições especiais para viabilizar a melhoria da arrecadação e a regularização, pelos munícipes, dos débitos inscritos em Dívida Ativa, de natureza tributária e não tributária.
- Parecer da Comissão foi aprovado por unanimidade.
110/2015 – Autoriza a doação dos materiais da escola desativada Tiradentes , da localidade de Lajeado Tigre para o Miraguai de Lajeado Tigre, tendo sido baixado para estudo.
111/2015 – Cria o programa Cidade Florida. Também baixado para estudo.
112/2015 – Alteração de nomeações de ruas. Também baixado para estudo.
113/2015 – Contratação emergencial de um auxiliar de odontólogo para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Aprovado por unanimidade.
Durante a Sessão, moradores da Rua Iraí, da parte que teve seu nome alterado para Rua Ernesto Wermeier, do entroncamento da Avenida Palmeira das Missões em direção a Rua Piratini, estiveram na Câmara apresentando um abaixo assinado pedindo que seja revista a questão da alteração do nome da rua, assunto este que estaremos ampliando nesta quarta-feira e que teve diversas manifestações dos vereadores em relação ao caso.
Fonte: Guia Crissiumal
Fotos: Alberto Biasibetti / Câmara de Vereadores / Arquivo
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
