Projeto de Lei foi aprovado na segunda-feira
Na Sessão Legislativa da última segunda-feira (05) os vereadores de Crissiumal aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei que estabelece incentivo aos fumicultores de Crissiumal. A Lei já foi sancionada pelo prefeito Roberto Bergmann durante a semana.
Conforme o Guia Crissiumal prometeu, no final da tarde desta quinta-feira buscou mais informações sobre o incentivo e o seu modo de funcionamento, junto ao secretário Marcos Sossmeier e o diretor de meio ambiente Marlon Rex.
Segundo o secretário de desenvolvimento rural, pesca e meio ambiente, Marcos Sossmeier, o Programa Municipal de Incentivo aos Fumicultores do Município de Crissiumal, tem o objetivo de apoiar o investimento em novos empreendimentos nas propriedades no meio rural, de forma a gerar uma maior renda aos produtores e seus familiares.
O Município irá custear os serviços de terraplenagem necessários à construção de unidades para secagem, cura e armazenamento de tabaco (galpões de fumo), modelos (GB – Galpão Baixo e/ou GP – Galpão Padrão). Os incentivos a serem concedidos, autorizados pela Lei serão exclusivos para terraplenagem para construção das unidades, no valor de R$ 500,00 por galpão construído. Para a realização da terraplenagem os serviços deverão ser contratados pelos próprios beneficiados junto as empresas estabelecidas em Crissiumal.
Os produtores interessados em usufruir os benefícios deverão realizar previamente a sua inscrição junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, onde o Técnico da empresa responsável, do respectivo produtor assistido, deverá acompanhar no momento da inscrição, fazendo a declaração da empreas fumageira que irá acompanhar o processo, que inclui termo de responsabilidade, e declaração, informando da necessidade da realização do serviço de terraplenagem.
Técnicos da Secretaria de Agricultura irão realizar visitas antes e depois do serviço, emitindo laudos necessários.
Fonte / Foto: Guia Crissiumal
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
