O período de inscrições inicia nesta quarta-feira, dia 08
As matrículas e rematrículas para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Crissiumal, para o ano letivo de 2018, estarão abertas a partir desta quarta-feira, dia 08 de novembro.
De acordo com o Decreto nº134/2017, as mesmas poderão ser efetuadas até o dia 29 de novembro de 2017, para estudantes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil (modalidade pré-escola).
Já, o Decreto nº 139/2017, estabelece o período para as matrículas e rematrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (modalidade creche), para o ano letivo de 2018. As rematrículas dos alunos que já estiverem matriculados e que prosseguirão na mesma unidade escolar, acontecem do dia 08 de novembro até o dia 30 de novembro de 2017. Para as inscrições para matrículas, os pais ou responsável pela criança, deverá preencher um cadastro junto à Escola, durante o período do dia 08 de novembro até o dia 24 de novembro de 2017. As matrículas deverão ser formalizadas no período do dia 11 de dezembro a 29 de dezembro de 2017.
Conforme a legislação as crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade, a matrícula cabe aos pais e/ou responsáveis, tanto na Educação Infantil, quanto no Ensino Fundamental.
O Decreto nº 139/2017 estabelece, também, critérios de acesso às vagas para as Escolas de Educação infantil, para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade; e se fundamenta na impossibilidade de atender a demanda existente, que se revela superior a capacidade de oferta do município.
Outras informações poderão ser adquiridas junto às secretarias das Escolas. Os Decretos com os períodos foram publicados nesta segunda-feira dia 06 de novembro.
Por: Andréia Cristina Queiroz – Jornalista e Assessora de Imprensa da Prefeitura de Crissiumal
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
