Data antecede em um ano a realização do primeiro turno das disputas municipais
Termina nesta sexta-feira o prazo para que os interessados em disputar a eleição municipal do ano que vem se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data antecede exatamente em um ano a realização do primeiro turno do pleito, marcado para o dia 7 de outubro de 2012. O segundo turno, se for necessário, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.
No ano que vem, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. Em caso de fusão ou incorporação de legendas após o prazo estipulado, que termina hoje, será considerada a data de filiação ao partido de origem.
Os candidatos aos cargos em disputa deverão ser escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012.
Os registros de candidatura poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho pelos próprios candidatos - caso a sigla não o faça. Também termina hoje o prazo para que os futuros candidatos transfiram seu domicílio eleitoral para o município no qual têm a intenção de concorrer. Essa é outra exigência fixada pela legislação eleitoral brasileira.
O prazo vale apenas para quem quer ser candidato. Os eleitores têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência de seu título de eleitor para o novo município.
Fonte: Correio do PovoTweet |